28 outubro 2008

Nota à Comunicação Social - Esclarecimento...

A Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, atendendo à notícia publicada no “Diário do Minho” do pp dia 27/10/08, sobre a situação da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, solicita a publicação do seguinte:


Esclarecimento


1. – Realizou-se neste fim-de-semana o VII Congresso da CSS / CGTP-IN. Esta Corrente foi constituída por vontade expressa dos próprios sindicalistas socialistas da CGTP-IN. Os Estatutos da Confederação (artigo 14º, Direito de Tendência) dão-lhe o necessário quadro institucional e orgânico.


2. – Por este motivo, as declarações de Adão Mendes, Coordenador da União dos Sindicatos de Braga, que é uma estrutura intermédia da CGTP-IN, não têm nenhum suporte institucional e político-sindical. A realidade e a verdade dos factos é que, no seio da CGTP-IN, existem correntes de opinião (ou Tendências) e a sua consagração está, inclusive, estipulada nos próprios Estatutos confederais (o já referido art.º. 14º.).


3. - Aliás, só assim se compreende que o princípio de “Unidade” seja politicamente assumido pela CGTP-IN e publicamente reconhecido pela generalidade dos trabalhadores. Adão Mendes conhece esta realidade e esta verdade e escamoteá-la publicamente não é politicamente sério.


4. – Também não têm razão alguns membros da CSS / CGTP-IN Braga nas posições que expuseram publicamente.


Vejamos então qual é a realidade objectiva:


4.1. – Até este VII Congresso sempre o Coordenador Regional de Braga integrou o CNC-Conselho Nacional de Coordenação da Corrente eleito em Congresso. Porém, quer no último Congresso da Corrente, realizado em 2007, quer no último mandato do órgão, este elemento faltou a todas as reuniões! Unicamente por esse motivo, ou seja, pelo seu absentismo reiterado, este elemento não foi agora reeleito nas eleições realizadas neste Congresso. Porém, foram eleitos 3 militantes de Braga, o Manuel Gonçalves, o Jorge Felgueiras e o Carlos Macedo;


4.2. – Contudo, de acordo com os Estatutos da Corrente (artigo 27º, ponto 1, alínea d), por inerência, os coordenadores dos Secretariados Regionais integram, por direito próprio, o CNC-Conselho Nacional de Coordenação da Corrente. Por isto, não são necessárias exigências quando esse direito exista antecipadamente. O que é necessário é que esse elemento participe nas reuniões e não que falta a elas (como sucedeu, repete-se, no último mandato com o actual coordenador do Sec. Reg. Braga);


4.3. – A Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN não faz “joguinhos” com a Direcção do PCP ou com a maioria dos dirigentes da CGTP-IN (que são militantes da Corrente Sindical do PCP). A actuação político-sindical de confronto dos sindicalistas socialistas com as derivas sectárias e radicais dos militantes da Corrente sindical do PCP no interior da CGTP-IN, ao longo dos tempos, é aquela que tem sido publicamente expressa e que a comunicação social tem dado o devido relevo. Esta é a melhor prova de que esta afirmação não tem nenhum fundamento e que é exclusivamente utilizada como arma de agitação;


4.4. – A eleição do militante da CSS/ CGTP-IN Manuel Gonçalves, de Braga, para o Conselho Nacional da CGTP-IN no 11º Congresso, realizado em Fevereiro passado, integrou-se no normal funcionamento da constituição das listas para este órgão. Ou seja, por normal negociação político – sindical no interior da CGTP-IN;


4.5. - E se corresponde à verdade que o Secretário-Geral da Corrente, no dia 5/02/2008, contactou telefonicamente o coordenador do Sec. Reg. de Braga a transmitir-lhe esta informação, a verdade dos factos é que este tinha faltado a todas as reuniões do CNC da Corrente onde este assunto foi profundamente debatido. Apesar desta ausência, por respeito, o telefonema foi feito. Durante a conversa telefónica, o coordenador do Sec. Reg. de Braga, contudo, não comentou, problematizou ou recusou esta indigitação! Por isto, o Secretário-Geral da Corrente considerou o assunto encerrado. Surpreendentemente, na véspera do Congresso da CGTP-IN, o assunto foi exposto publicamente pelo referido coordenador, de forma manipulada e falsa, sem uma palavra prévia sua ao Secretário-Geral da Corrente;


4.6. – Neste contexto, considerando a necessidade de esclarecer a situação, o Secretário-Geral da Corrente, aproveitando a sua deslocação a Guimarães no pp 20 de Setembro, solicitou, ao coordenador do Sec. Reg. de Braga, a realização de uma reunião com o Secretariado Regional. Este, contudo, alguns dias antes de 20 de Setembro,, transmitiu-lhe que as coisas estavam esclarecidas e que não havia necessidade de se realizar uma reunião. È de novo surpreendente, pois, que agora se afirme que “…por unanimidade, o Secretariado entenda que já tinha passado demasiada água debaixo da ponte”!!!


4.7.- Da mesma forma que é surpreendente que se afirme, neste momento, que o Secretariado Regional de Braga não efectuou trabalho “… devido à ausência de apoio quer económico quer logístico da Direcção Nacional da Corrente …” . E è surpreendente porque o Secretariado Regional de Braga nunca o solicitou ou nunca propôs nenhum trabalho ou a realização de qualquer iniciativa ao Secretariado Nacional ou ao Secretário-Geral da Corrente.


4.8. - Bem pelo contrário, foi este que propôs duas iniciativas em Braga nos últimos tempos, a saber, um “Seminário sobre a situação do Movimento Sindical Internacional e a constituição da Confederação Sindical Internacional “ e um “Encontro de Sindicalistas com o Secretário – Geral da CMT – Confederação Mundial do Trabalho, Willy Theys”, ambas realizadas com êxito e com o empenhamento, então sim, do Sec. Reg. de Braga!


5. – È neste quadro que o Secretariado Nacional e o Secretário-Geral da CSS/ CGTP-IN eleitos no VII Congresso, afirmam:


5.1. – Nunca existiu o objectivo de desvalorizar ou desrespeitar um órgão da Corrente, seja o Secretariado Regional de Braga ou qualquer outro;


5.2. – Da mesma forma, nunca “lavou em público” naturais diferenças ou equívocos ou dificuldades de funcionamento que são naturais existirem em organizações de funcionamento democrático;


5.3. – Mas, se pretende trazê-las para a opinião pública deve-se, então, falar verdade e com rigor e não falsear e/ou deturpar os factos só com a intenção de se fazer agitação e se possuir um espaço jornalístico;


6. – Por outro lado, o que se contacta é que o coordenador do Secretariado Regional de Braga tentou boicotar friamente a participação dos militantes e simpatizantes de Braga na realização do VII Congresso, Porém, essa tentativa fracassou porque participaram cerca de 45 militantes da Região no Congresso e que, por mérito próprio, 3 militantes da região foram eleitos para o CNC - Conselho Nacional de Coordenação da Corrente.


7. – Finalmente, o Secretariado Nacional da CSS/CGTP-IN, informa que, para esclarecer esta lamentável situação, ao abrigo do Artº. 19º. dos Estatutos da Corrente, irá convocar muito rapidamente um Plenário Regional de Militantes da CSS/CGTP-IN de Braga.


O Secretariado Nacional

Lisboa, 28.10.2008


27 outubro 2008

Seminário Internacional, O CÓDIGO DO TRABALHO E A CONTRATAÇÃO COLECTIVA REFLEXÕES SOBRE O SINDICALISMO NO NOVO CONTEXTO LEGAL


O CÓDIGO DO TRABALHO E A CONTRATAÇÃO COLECTIVA

REFLEXÕES SOBRE O SINDICALISMO NO NOVO CONTEXTO LEGAL


Com a participação do Secretário-geral da CGTP-IN, Manuel Carvalho da Silva do Deputado Paulo Pedroso, Vítor Coelho-UGT, Reinhard Bispinck-Instituto de Estudos Económicos e Sociais-Düsseldorf, Lionel Fulton-Labour Research Department-Londres, Carlos Trindade -Instituto Ruben Rolo-Lisboa e Reinhard Naumann-Fundação Friedrich Ebert-Lisboa, realizou-se ontem, dia 25 de Outubro o Seminário Internacional sobre o sindicalismo no novo contexto legal, após a aprovação do Código do Trabalho , que ocorrerá brevemente.


O seminário internacional contou com a organização do Instituto Ruben Rolo e da Fundação Friedrich Ebert.



Vítor Coelho-UGT, Paulo Pedroso-Deputado PS, Manuel Carvalho da Silva-CGTP-IN, Carlos Trindade-Instituto Ruben Rolo, Fátima Carvalho-Sindicato dos Trabalhadores Têxteis do Centro, Lionel Fulton-Labour Research Department, Reinhard Naumann-Fundação Friedrich Ebert, Reinhard Bispinck-DGB.



Manuel Carvalho da Silva-Secretário Geral da CGTP-IN


Carlos Trindade-Secretário Geral da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN e Fátima Carvalho


Paulo Pedroso-Deputado na Assembleia da República e Ex-Ministro do Trabalho



26 outubro 2008

VII Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN...

A Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN realizou nos dias 25 e 26 de Outubro de 2008 o seu VII Congresso, no Hotel Roma, em Lisboa

A Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, é a organização dos trabalhadores e sindicalistas socialistas, activistas, delegados sindicais ou dirigentes, que fazem actividade sindical nos sindicatos filiados na CGTP-IN.

Unidade e Autonomia, o blog da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN...

Este é o blog da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, que hoje, ao terminar o VII Congresso começou a ser gizado, como forma de levar ao conhecimento dos trabalhadores Portugueses as ideias e princípios dos sindicalistas socialistas que actuam nos Sindicatos, Federações, Uniões e nos órgãos nacionais da CGTP-IN.

Este será um espaço de liberdade aberto a todas as correntes de opinião político-ideológicas.