18 maio 2023

ECCO`LET PERSEGUE DIRIGENTE SINDICAL - Solidariedade para com a Susana Bastos

 Para trabalhadores, sindicalistas e cidadãos,


Estamos aqui para chamar a atenção para uma situação de profunda injustiça que ocorreu recentemente na ECCO, uma multinacional dinamarquesa do setor de calçado. A empresa anunciou um despedimento coletivo, afetando 42 trabalhadoras da unidade de Santa Maria da Feira, uma ação que acreditamos ter sido estrategicamente organizada para despedir a nossa colega, delegada e dirigente sindical, Susana Bastos.


A Susana Bastos é uma defensora incansável dos direitos dos trabalhadores na ECCO. Ela tem sido a voz e o rosto de muitos trabalhadores, desafiando as práticas abusivas e alegações de assédio moral. A Susana Bastos esteve na linha de frente, denunciando ativamente estas práticas na empresa.


A Susana Bastos não apenas denunciou estes comportamentos, como também acredita que a estratégia da ECCO foi concebida especificamente para enfraquecer os delegados sindicais e representantes dos trabalhadores. Esta é uma atitude que fragiliza os direitos sindicais e é um ataque à liberdade da organização dos trabalhadores em defesa dos seus direitos.


Acreditamos que o despedimento coletivo de 42 trabalhadoras foi uma manobra para ocultar a real intenção da empresa: silenciar a Susana Bastos e enfraquecer a atividade sindical na ECCO. Estas 42 mulheres, incluindo a Susana Bastos, foram vítimas de uma injustiça. A Susana Bastos, em particular, abdicou de uma indemnização de 1,4 meses por cada ano de trabalho, em prol dos seus valores morais, dignidade, respeito e defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores.


Portanto, apelamos a todos os trabalhadores, cidadãos e especialmente a todos os trabalhadores sindicalizados, para se juntarem a nós na sexta-feira, dia 19 de Maio, com início às 13h30, em frente às instalações da ECCO em São João de Ver. Esta é a hora de mostrar a nossa força, o nosso poder e defender os direitos sindicais.


Estamos solidários com a Susana Bastos e com todas as trabalhadoras injustamente despedidas. O nosso lema é claro: Não há volta a dar, a Susana vai voltar!


Esta é uma luta de todos nós. Unidos somos mais fortes e juntos vamos lutar por justiça e por um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos.


Não faltem! A vossa presença é fundamental. A união faz a força!


#eccolet #eccoletportugal



14 maio 2023

Posição sobre O CERCO do Chega à sede do Partido Socialista

O CHAMADO “CERCO” DO CHEGA À SEDE DO PS É UMA ACÇÃO FASCISTA
COMBATÊ-LA FIRMEMENTE É O DEVER DOS DEMOCRATAS!

E não sobrou ninguém

Primeiro levaram os comunistas

mas não me importei com isso

eu não era comunista;

 

em seguida levaram os sociais-democratas

mas não me importei com isso

eu também não era social-democrata;

 

depois levaram os judeus

mas como eu não era judeu

não me importei com isso;

 

depois levaram os sindicalistas

mas não me importei com isso

porque eu não era sindicalista;

 

depois levaram os católicos

mas como não era católico

também não me importei;

 

agora estão a levar-me

mas já é tarde

não há ninguém para

se importar com isso.

 

Martin Niemöller (1892–1984)

Pastor luterano que passou 7 anos em campos de concentração.

 

A Sociedade portuguesa foi ontem surpreendida pela informação de que o CHEGA ia proceder a um “cerco” à sede nacional do Partido Socialista, no Largo do Rato, em Lisboa.

Esta acção do partido da extrema-direita é claramente antidemocrática – desde a designação utilizada até à intenção publica de atacar as instalações de um partido democrata, tudo expressa politicamente a ideologia e as práticas do fascismo!

Há dias atrás, no Porto, uma manifestação dita da sociedade civil para protestar contra a situação política, tentou entrar numa iniciativa do PS no Pavilhão Rosa Mota, ou para impedir a sua realização ou a transformar numa arruaça.

Em poucos dias assistimos a duas acções de índole verdadeiramente antidemocrata – afirmamos mesmo, fascista!

A Democracia possibilita que cidadãos livremente protestem, denunciem e combatam as políticas efectivadas pelo governo – é normal tal suceder e somente nas ditaduras se proíbe esta prática democrática.

“Cercar” sedes ou atacar actividades partidárias (ou sindicais ou de organizações sociais) não é uma prática democrática – são acções fascistas!

Combater firme e publicamente estas acções é o dever dos democratas – o seu silêncio perante este tipo de acções é ensurdecedor e objectivamente alimenta o fascismo!

DEMOCRACIA SEMPRE - FASCISMO NUNCA MAIS! 

O Secretariado Nacional da CSS da CGTP-IN

Lisboa, 14 de Maio de 2023

Assembleia da República, sede da democracia

21 abril 2023

Morreu Óscar Soares: Sindicalista socialista do SPGL e da CGTP-IN

MORREU O ÓSCAR SOARES: 

HONRA À SUA MEMÓRIA - O SEU EXEMPLO PERDURARÁ E ORIENTARÁ O CAMINHO DA CORRENTE!!! 

Morreu o Óscar Soares!

O Óscar foi durante toda a vida um cidadão empenhado profundamente nas causas da Liberdade, Democracia, Direitos Humanos e da Justiça Social.

Como cidadão e Capitão miliciano na Guiné, onde prestava serviço militar, participou no MFA e na Revolução do 25 de Abril; como combatente pela Justiça Social, foi, desde a primeira hora, sindicalista empenhado no Movimento Sindical dos Professores, a profissão a que dedicou a sua vida profissional enquanto engenheiro!

Óscar Soares foi um dos dirigentes históricos do SPGL – Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, desde 1977 e, durante dezenas de anos, foi um dos principais dinamizadores da corrente político-sindical Intervir +, uma das suas principais sensibilidades, como estas se designam no Sindicato.

Nesta corrente de opinião político sindical, constituída por muitos sindicalistas com ou sem partido, mas na qual os sindicalistas socialistas possuíam uma relevante participação, o Óscar teve sempre um papel fundamental.

E, neste quadro, sempre como professor na Escola Secundária Emídio Navarro, em Almada, o Óscar foi Vice-presidente do SPGL durante vários mandatos, partilhando conscientemente das responsabilidades da Direcção, membro do Conselho Nacional e do Secretariado Nacional da FENPROF, em que participava activamente e membro do Conselho Nacional da CGTP-IN, no qual intervinha frontalmente.

O Óscar foi ainda militante da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, na qual exerceu funções durante muitos anos no Secretariado Nacional e, sendo militante do Partido Socialista, assumiu também funções enquanto membro da sua Comissão Nacional.

Óscar Soares possuía elevados níveis de consciência política, visão estratégica, capacidade organizativa, dedicação à causa dos trabalhadores, combatividade sem radicalismos e uma modéstia ímpar.

O Óscar foi um Camarada, um Companheiro, um Amigo – sempre consciente, sempre firme, sempre combativo, sempre leal!!!

Á sua família, em particular à sua Companheira, a Corrente endereça sentidos pêsames.

Ao SPGL, em particular, à sua Direcção, a Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN dirige condolências fraternais.

MORREU O ÓSCAR SOARES: HONRA À SUA MEMÓRIA - O SEU EXEMPLO PERDURARÁ E ORIENTARÁ O CAMINHO DA CORRENTE!!!

O Secretariado Nacional da CSS da CGTP-IN

Lisboa, 21 de Abril de 2023

02 abril 2023

Intervenção de Fernando Gomes no 5.° Congresso da Tendência Sindical Socialista

Intervenção de Fernando Gomes, Secretário-Geral da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN (CSS da CGTP-IN), no âmbito do 5.º Congresso da Tendência Sindical Socialista (TSS do PS) que decorreu dia 01 de Abril de 2023 na Reitoria da Universidade Nova em Lisboa.

O Congresso elegeu Mário Mourão como novo Presidente da TSS do PS e a sessão de encerramento contou com a presença de António Costa e João Torres, respectivamente, Secretário-Geral e Secretário-Geral Adjunto do Partido Socialista.

12 novembro 2022

Solidariedade para com a CGIL, Itália

Acto de solidariedade com a CGIL de Itália durante a Conferência Internacional da Fundação Friedrich Ebert e Instituto Ruben Rolo com a participação da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN.

Fascismo nunca mais!

Intervenção de Porfírio Silva, Secretariado Nacional do PS

Intervenção de Porfírio Silva, Secretariado Nacional do PS, na Sessão de Abertura do XVIII Congresso. O regresso ao nosso Congresso de um amigo da Corrente.

Sérgio Monte, Secretário Nacional Para o Trabalho do PS na sessão de abe...

Intervenção de Sérgio Monte, Secretário Nacional Para o Trabalho do PS, na Sessão de Abertura do XVIII Congresso.

UGT Espanha faz oferta à CSS da CGTP-IN na abertura do XVIII Congresso

É uma honra podermos contar com a presença sempre amiga da UGT Espanha nos nossos Congressos.

Neste XVIII Congresso contámos com a presença da Cristina Antoñanzas Peñalva, Vice-Secretária Geral e mais uma vez com o nosso amigo Jesús Gallego, Secretário das Relações Internacionais da UGT Espanha.
Nesta ocasião, Cristina e Jesús, presentearam a CSS da CGTP-IN com um quadro alusivo à UGT Espanha e que foi recebido pelo Secretário-Geral da Corrente, Fernando Gomes.

Intervenção de Jesús Gallego, Secretário Relações Internacionais da UGT ...

Intervenção de Jesús Gallego, Secretário Relações Internacionais da UGT Espanha, na Sessão de Abertura do XVIII Congresso.

Fernando Gomes na abertura do XVIII Congresso

Fernando Gomes, Secretário-Geral da CSS da CGTP-IN, na interveanção de abertura do XVIII Congresso, na Foz do Arelho, a 12 e 13 de Novembro de 2022.

10 novembro 2022

Cartaz do XVIII Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN

Cartaz do XVIII Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN que decorrerá dias 12 e 13 de Novembro de 2022 no INATEL da Foz do Arelho.



08 novembro 2022

José Pinheiro apela à participação no XVIII Congresso

José Pinheiro, membro do Conselho Nacional da CGTP-IN e da Direcção do Sindicato Professores da Zona Sul (SPZS), apela à participação no XVIII Congresso que se realiza a 12 e 13 de Novembro, no INATEL da Foz do Arelho.

07 novembro 2022

Carlos Trindade apela à participação no XVIII Congresso da CSS da CGTP-IN

Carlos Trindade, Presidente da Mesa do Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, apela à participação no XVIII Congresso que se realiza a 12 e 13 de Novembro, no INATEL da Foz do Arelho.

28 outubro 2022

CSS da CGTP-IN marca presença em conferência da UGT

A Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN fez-se representar na Conferência sobre segurança social, comemorativa do 44.º aniversário da UGT, com uma delegação composta por Fernando Gomes, Secretário-Geral e Vivalda Silva do Secretariado Nacional da CSS da CGTP-IN.

Esta conferência realizou-se em Coimbra com a presença de Mário Mourão (Secretário-Geral da UGT); Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho) e, entre outros, Paulo Pedroso que apresentou um estudo sobre a sustentabilidade da segurança social.

25 outubro 2022

O orçamento de Estado para 2023 e a CGTP-INTERSINDICAL

 

OPINIÂO
Por Joaquim Jorge Veiguinha

A proposta de orçamento de Estado para 2023 caracteriza-se pela excessiva preocupação do Governo com o défice e a dívida pública. Segundo as estimativas do documento, o défice deverá atingir 0,9% do PIB no próximo ano, embora o Fundo Monetário Internacional (FMI) preveja que este deverá fixar-se em 1,4% do PIB. O Governo aposta também numa redução acelerada da dívida pública: de 125,8% do PIB, em 2021, para 115,8% do PIB, em 2022, e 110,8% do PIB, em 2023. Estas perspetivas justificam-se, em parte, pelo agravamento das despesas em juros que poderão gerar uma dívida insustentável, mas não podem servir de justificação para a timidez governamental relativa às medidas destinadas a repor o poder de compra da população mais desfavorecida perante uma inflação que, graças à invasão criminosa da Ucrânia pela horda de bárbaros da Rússia de Putin, não para de crescer.

Uma das limitações do OE para 2023 é a proposta de aumento salarial para a Função Pública, muito inferior tanto à taxa de inflação prevista para 2022 (7,8%, segundo o BdP), como para a de 2023 (4%, segundo as previsões governamentais): acréscimo de 52,11€ para vencimentos até 2600 euros brutos mensais (valor superior ao rendimento coletável, em que é deduzido o valor descontado para a Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações) e apenas 2% para salários superiores a 2 600 € mensais, o que é manifestamente muito insuficiente. O Governo adota a perspetiva de que o aumento da procura deve ser restringido, quando a origem da inflação está na insuficiência da oferta, em consequência do enorme aumento dos preços dos alimentos e da energia provocado pela guerra de Putin contra o povo ucraniano. No entanto, tal não significa que o aumento das remunerações deva ser superior à taxa de inflação, mesmo tendo em conta que os trabalhadores da Função Pública tenham perdido, na última década, um considerável poder de compra. Assim, o aumento de 10% nos salários propostos pela CGTP apenas contribuirá para desencadear uma espiral inflacionista do lado da procura que se juntará assim à proveniente da oferta numa bela tabela de dupla entrada. Para Isabel Camarinha, secretária-geral da maior confederação sindical do país, tal não constitui, porém, um problema, pois “para os que dizem que é muito, que vem aí uma espiral inflacionista, afirmamos que a dita espiral inflacionista já cá está” (DN, 16. 10. 2022). Em suma, poder-se-á dizer, corroborando Isabel Camarinha, “perdido por um, perdido por cem…”.

Outros dos aspetos criticáveis do OE para 2023 é a proposta de aumento das pensões: 4,43% para pensões até 957,4 € € e 3,53% para as outras. Embora o pagamento de meia pensão em 2022 restabeleça, para 2023, o seu valor segundo a taxa de inflação de 8% prevista para o ano em curso, o seu aumento deverá acompanhar, pelo menos, a taxa de inflação de 2024, sob pena do empobrecimento considerável dos pensionistas. A justificação do Governo para esta timidez é que a partir de 2030 a Segurança Social registará saldos negativos. No entanto, se tivermos em conta o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FFSS), criado para contrastar os previsíveis défices futuros do sistema, aquela terá uma reserva de 34.332 milhões de euros em 2060, um valor equivalente a 112,8% da despesa anual com pensões, segundo as previsões governamentais (Fonte: Público, 11. 10. 2022). No entanto, tal não poderá significar que estaremos perante uma situação muito favorável que justifica um aumento de pensões muito mais significativo. Alguns foram induzidos em erro por estas previsões que calculam este saldo na base de uma taxa de rendibilidade anual do FFSS de 4%, quando há cinco meses e em setembro este não atingia sequer 2%. A extrapolação não tem grande fiabilidade, já que aquele valor resulta de uma situação circunstancial proveniente de um aumento considerável dos juros que, a médio e longo prazo, não é credível que se mantenha (atualmente, este fundo detém 12.000 milhões de títulos de dívida pública nacional). É de relevar que, para além do FFSS ser, na realidade, um fundo de ‘instabilização’ financeira gerado pela manifesta ausência de reformas no financiamento do sistema, a atual modalidade de descontos é insustentável a médio e longo prazo. No entanto, dizer, como Isabel Camarinha, que “os pensionistas estão a ter o maior ataque político às suas pensões que se poderia imaginar” (Público, 20. 10. 2022), não passa de uma prestidigitação ideológica, pois esquece deliberadamente que quem cortou pensões na Função Pública não foi o atual Governo do PS, mas o Governo do PSD/PP de Passos Coelho e Portas nos tempos da troika de má memória.

Outro aspeto que importa sublinhar na proposta de UE para 2022 relaciona-se com as tabelas do IRS. Destacam-se duas medidas: a redução da taxa de média de todos escalões, como consequência da redução taxa marginal do segundo escalão de 23% para 21%, e a atualização dos escalões em 5,1%, abaixo da taxa de inflação para 2022 que atinge cerca de 8%. Concordamos com a primeira medida, mas discordamos da segunda. Na prática, o contribuinte acabará por pagar, em termos reais, um IRS maior na proporção da diferença entre os valores das duas taxas.  Outro aspeto a sublinhar é que aumentos superiores à taxa de inflação, como o de 10 % proposto pela CGTP, terão o efeito perverso de colocar os contribuintes que estão próximos do limite superior de cada escalão do IRS no escalão imediatamente superior, aumentando o imposto a pagar: por exemplo, de acordo com este aumento, um contribuinte com um rendimento coletável anual de 20 000 €, situado no terceiro escalão com uma taxa média de 21,61%, auferiria 22 000 €, o que o colocaria no 4º escalão cuja taxa média é 24,48%.

Tudo aponta para que a CGTP ande, infelizmente, muito distraída na sua obsessão ideológica, que partilha com a direita e a extrema-direita em ascensão, de considerar o governo de maioria absoluta do PS como o principal alvo a abater. Em suma, é a tese de proveniência leninista que considera a política como uma guerra e o adversário político, com particular destaque para os ‘sociais-democratas’, herdeiros do ‘renegado Kautsky’, como o inimigo. Não dizia Marx, num dos seus piores momentos, que “a arma da crítica não pode substituir a crítica das armas”?