Solidariedade para com a CGIL, Itália

Acto de solidariedade com a CGIL de Itália durante a Conferência Internacional da Fundação Friedrich Ebert e Instituto Ruben Rolo com a participação da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN.

Fascismo nunca mais!

Intervenção de Porfírio Silva, Secretariado Nacional do PS

Intervenção de Porfírio Silva, Secretariado Nacional do PS, na Sessão de Abertura do XVIII Congresso. O regresso ao nosso Congresso de um amigo da Corrente.

Sérgio Monte, Secretário Nacional Para o Trabalho do PS na sessão de abe...

Intervenção de Sérgio Monte, Secretário Nacional Para o Trabalho do PS, na Sessão de Abertura do XVIII Congresso.

UGT Espanha faz oferta à CSS da CGTP-IN na abertura do XVIII Congresso

É uma honra podermos contar com a presença sempre amiga da UGT Espanha nos nossos Congressos.

Neste XVIII Congresso contámos com a presença da Cristina Antoñanzas Peñalva, Vice-Secretária Geral e mais uma vez com o nosso amigo Jesús Gallego, Secretário das Relações Internacionais da UGT Espanha.

Nesta ocasião, Cristina e Jesús, presentearam a CSS da CGTP-IN com um quadro alusivo à UGT Espanha e que foi recebido pelo Secretário-Geral da Corrente, Fernando Gomes.

Intervenção de Jesús Gallego, Secretário Relações Internacionais da UGT ...

Intervenção de Jesús Gallego, Secretário Relações Internacionais da UGT Espanha, na Sessão de Abertura do XVIII Congresso.

Fernando Gomes na abertura do XVIII Congresso

Fernando Gomes, Secretário-Geral da CSS da CGTP-IN, na interveanção de abertura do XVIII Congresso, na Foz do Arelho, a 12 e 13 de Novembro de 2022.

Cartaz do XVIII Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN

Cartaz do XVIII Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN que decorrerá dias 12 e 13 de Novembro de 2022 no INATEL da Foz do Arelho.

José Pinheiro apela à participação no XVIII Congresso

José Pinheiro, membro do Conselho Nacional da CGTP-IN e da Direcção do Sindicato Professores da Zona Sul (SPZS), apela à participação no XVIII Congresso que se realiza a 12 e 13 de Novembro, no INATEL da Foz do Arelho.

Carlos Trindade apela à participação no XVIII Congresso da CSS da CGTP-IN

Carlos Trindade, Presidente da Mesa do Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, apela à participação no XVIII Congresso que se realiza a 12 e 13 de Novembro, no INATEL da Foz do Arelho.

CSS da CGTP-IN marca presença em conferência da UGT

A Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN fez-se representar na Conferência sobre segurança social, comemorativa do 44.º aniversário da UGT, com uma delegação composta por Fernando Gomes, Secretário-Geral e Vivalda Silva do Secretariado Nacional da CSS da CGTP-IN.

Esta conferência realizou-se em Coimbra com a presença de Mário Mourão (Secretário-Geral da UGT); Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho) e, entre outros, Paulo Pedroso que apresentou um estudo sobre a sustentabilidade da segurança social.

O orçamento de Estado para 2023 e a CGTP-INTERSINDICAL

 

OPINIÂO

Por Joaquim Jorge Veiguinha

A proposta de orçamento de Estado para 2023 caracteriza-se pela excessiva preocupação do Governo com o défice e a dívida pública. Segundo as estimativas do documento, o défice deverá atingir 0,9% do PIB no próximo ano, embora o Fundo Monetário Internacional (FMI) preveja que este deverá fixar-se em 1,4% do PIB. O Governo aposta também numa redução acelerada da dívida pública: de 125,8% do PIB, em 2021, para 115,8% do PIB, em 2022, e 110,8% do PIB, em 2023. Estas perspetivas justificam-se, em parte, pelo agravamento das despesas em juros que poderão gerar uma dívida insustentável, mas não podem servir de justificação para a timidez governamental relativa às medidas destinadas a repor o poder de compra da população mais desfavorecida perante uma inflação que, graças à invasão criminosa da Ucrânia pela horda de bárbaros da Rússia de Putin, não para de crescer.

Uma das limitações do OE para 2023 é a proposta de aumento salarial para a Função Pública, muito inferior tanto à taxa de inflação prevista para 2022 (7,8%, segundo o BdP), como para a de 2023 (4%, segundo as previsões governamentais): acréscimo de 52,11€ para vencimentos até 2600 euros brutos mensais (valor superior ao rendimento coletável, em que é deduzido o valor descontado para a Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações) e apenas 2% para salários superiores a 2 600 € mensais, o que é manifestamente muito insuficiente. O Governo adota a perspetiva de que o aumento da procura deve ser restringido, quando a origem da inflação está na insuficiência da oferta, em consequência do enorme aumento dos preços dos alimentos e da energia provocado pela guerra de Putin contra o povo ucraniano. No entanto, tal não significa que o aumento das remunerações deva ser superior à taxa de inflação, mesmo tendo em conta que os trabalhadores da Função Pública tenham perdido, na última década, um considerável poder de compra. Assim, o aumento de 10% nos salários propostos pela CGTP apenas contribuirá para desencadear uma espiral inflacionista do lado da procura que se juntará assim à proveniente da oferta numa bela tabela de dupla entrada. Para Isabel Camarinha, secretária-geral da maior confederação sindical do país, tal não constitui, porém, um problema, pois “para os que dizem que é muito, que vem aí uma espiral inflacionista, afirmamos que a dita espiral inflacionista já cá está” (DN, 16. 10. 2022). Em suma, poder-se-á dizer, corroborando Isabel Camarinha, “perdido por um, perdido por cem…”.

Outros dos aspetos criticáveis do OE para 2023 é a proposta de aumento das pensões: 4,43% para pensões até 957,4 € € e 3,53% para as outras. Embora o pagamento de meia pensão em 2022 restabeleça, para 2023, o seu valor segundo a taxa de inflação de 8% prevista para o ano em curso, o seu aumento deverá acompanhar, pelo menos, a taxa de inflação de 2024, sob pena do empobrecimento considerável dos pensionistas. A justificação do Governo para esta timidez é que a partir de 2030 a Segurança Social registará saldos negativos. No entanto, se tivermos em conta o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FFSS), criado para contrastar os previsíveis défices futuros do sistema, aquela terá uma reserva de 34.332 milhões de euros em 2060, um valor equivalente a 112,8% da despesa anual com pensões, segundo as previsões governamentais (Fonte: Público, 11. 10. 2022). No entanto, tal não poderá significar que estaremos perante uma situação muito favorável que justifica um aumento de pensões muito mais significativo. Alguns foram induzidos em erro por estas previsões que calculam este saldo na base de uma taxa de rendibilidade anual do FFSS de 4%, quando há cinco meses e em setembro este não atingia sequer 2%. A extrapolação não tem grande fiabilidade, já que aquele valor resulta de uma situação circunstancial proveniente de um aumento considerável dos juros que, a médio e longo prazo, não é credível que se mantenha (atualmente, este fundo detém 12.000 milhões de títulos de dívida pública nacional). É de relevar que, para além do FFSS ser, na realidade, um fundo de ‘instabilização’ financeira gerado pela manifesta ausência de reformas no financiamento do sistema, a atual modalidade de descontos é insustentável a médio e longo prazo. No entanto, dizer, como Isabel Camarinha, que “os pensionistas estão a ter o maior ataque político às suas pensões que se poderia imaginar” (Público, 20. 10. 2022), não passa de uma prestidigitação ideológica, pois esquece deliberadamente que quem cortou pensões na Função Pública não foi o atual Governo do PS, mas o Governo do PSD/PP de Passos Coelho e Portas nos tempos da troika de má memória.

Outro aspeto que importa sublinhar na proposta de UE para 2022 relaciona-se com as tabelas do IRS. Destacam-se duas medidas: a redução da taxa de média de todos escalões, como consequência da redução taxa marginal do segundo escalão de 23% para 21%, e a atualização dos escalões em 5,1%, abaixo da taxa de inflação para 2022 que atinge cerca de 8%. Concordamos com a primeira medida, mas discordamos da segunda. Na prática, o contribuinte acabará por pagar, em termos reais, um IRS maior na proporção da diferença entre os valores das duas taxas.  Outro aspeto a sublinhar é que aumentos superiores à taxa de inflação, como o de 10 % proposto pela CGTP, terão o efeito perverso de colocar os contribuintes que estão próximos do limite superior de cada escalão do IRS no escalão imediatamente superior, aumentando o imposto a pagar: por exemplo, de acordo com este aumento, um contribuinte com um rendimento coletável anual de 20 000 €, situado no terceiro escalão com uma taxa média de 21,61%, auferiria 22 000 €, o que o colocaria no 4º escalão cuja taxa média é 24,48%.

Tudo aponta para que a CGTP ande, infelizmente, muito distraída na sua obsessão ideológica, que partilha com a direita e a extrema-direita em ascensão, de considerar o governo de maioria absoluta do PS como o principal alvo a abater. Em suma, é a tese de proveniência leninista que considera a política como uma guerra e o adversário político, com particular destaque para os ‘sociais-democratas’, herdeiros do ‘renegado Kautsky’, como o inimigo. Não dizia Marx, num dos seus piores momentos, que “a arma da crítica não pode substituir a crítica das armas”?

AGENDA...

XVIII Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN

12 e 13 de Novembro de 2022

INATEL da Foz do Arelho

Nota de pesar pelo falecimento de Almerindo Rego

A Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN expressa o seu pesar pelo falecimento de Almerindo Rego, sindicalista socialista, que marcou a história de luta pela dignificação das profissões dos técnicos de saúde de diagnóstico e terapêutica e que foi durante largos anos Presidente da Direcção do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica.

A CSS da CGTP-IN expressa ao Sindicato e à família sentidas condolências.

Sindicatos da CGTP-IN condenam invasão da Ucrânia pela Rússia e solidarizam-se com os trabalhadores Ucranianos

 Conferência de Imprensa

 

Sindicatos da CGTP-IN condenam invasão da Ucrânia pela Rússia e solidarizam-se com os trabalhadores Ucranianos

Dia 08 de Julho de 2022 (Sexta-feira), 17 Horas

Hotel VIP Zurique (Metro Entrecampos)

Rua Ivone Silva 18, 1050-124 Lisboa

 

DECLARAÇÃO POLITICO-SINDICAL DE OITO SINDICATOS DA CGTP-IN

SOBRE A INVASÃO DA UCRÂNIA PELA RÚSSIA:

A PAZ NECESSÁRIA É POSSÍVEL - DESDE QUE SE RESPEITE O DIREITO INTERNACIONAL!

Já passaram quatro meses desde que o Mundo foi surpreendido pela invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de Fevereiro!

A Ucrânia é um Estado independente; a Rússia é um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.

O direito internacional tem regras e as Nações Unidas, é a organização internacional vocacionada para dirimir conflitos entre Estados - uma invasão militar de um país independente, não se integra nas regras internacionais e fere profundamente toda a arquitetura institucional da ONU!

Recordamos que estes princípios somente foram adquiridos após a II Guerra Mundial na sequência da derrota do nazismo-fascismo, o que então representou (e que continua a representar) um enorme progresso civilizacional.  

Acresce que uma ação tão brutal de um membro permanente do Conselho de Segurança da ONU representa um ataque direto ao cerne do direito internacional e à própria ONU, o que poderá colocar em causa o próprio edifício das Nações Unidas.

É neste quadro, que os oito sindicatos abaixo-assinados, após quatro meses de intensos combates na Ucrânia, decidem que é chegada a hora de, publicamente, afirmarem a sua posição sobre este processo pois o seu silêncio poderia ser entendido como conivente com posicionamentos errados ou complacentes com a invasão russa.

Assim, os oito sindicatos abaixo-assinados declaram:

1.    Que a invasão da Ucrânia pela Rússia foi uma ação militar contra um país Independente e Soberano, que viola a sua integridade territorial, ataca o próprio direito internacional e a Carta das Nações Unidas;

2.    Que esta acção da Rússia só pode ser caracterizado como uma ação imperialista, em que um Estado mais forte invade outro, mais fraco, para fazer valer os seus interesses, matando inocentes, destruindo infraestruturas, desfazendo sonhos e esmagando os interesses do Povo e dos trabalhadores desse Estado – é o que, concretamente, está a suceder na Ucrânia;

3.    Que, como ação imperialista que é, a invasão da Ucrânia tem que ser combatida, em nome da Paz e da sua Independência e Liberdade - cujo Povo luta para as alcançar;

4.    Que a posição de princípios dos sindicatos subscritores sobre esta matéria é clara: todas as ações imperialistas, independentemente do Estado que as realize, são condenáveis e combatidas sem tibiezas e a solidariedade com o Estado e o Povo agredido assumida com clareza – este é o fundamento político desta posição sindical;

5.    Que esta posição se sustenta no próprio princípio inscrito na Carta das Nações Unidas, de integridade territorial de Estados Independentes e Soberanos e que os conflitos entre Estados são dirimidos no âmbito diplomático e sob a égide das Nações Unidas;

6.    Que nenhuma organização, em particular, as sindicais, pode omitir este princípio basilar das relações internacionais entre Estados. Qualquer organização que não condene esta ação militar da Rússia, branqueia, desculpabiliza e dá cobertura a uma acção impossível de aceitar - a invasão de um Estado Independente e Soberano por outro Estado;

7.    Que, politicamente, um conjunto de situações conhecidas na Ucrânia ferem os princípios da Liberdade e da Democracia e que devem ser consideradas atentamente mas que jamais podem ser utilizadas como justificativas ou desculpabilizadoras da agressão militar da Rússia à Ucrânia – porém, estas situações têm que ser solucionadas devidamente para que se efetive o Estado de Direito e os Direitos Humanos e se garanta todos os interesses de todas as partes em presença e se caminhe efectivamente no sentido da PAZ;

8.    Que é necessária PAZ na Ucrânia e que a PAZ é possível – por razões humanitárias, devem ser desenvolvidos todos os esforços para acabar com a morte de inocentes; para que existam condições dignas de vida e de trabalho para o Povo e os trabalhadores; para que se comece imediatamente a reconstrução das infraestruturas da Ucrânia, destruídas pela invasão russa; pelo necessário respeito do direito internacional;

9.    Que é necessária PAZ na Ucrânia, que é possível, desde que se convoque as Nações Unidas para que, sob a sua égide e no respeito pelo direito internacional, se encontrem os mecanismos e as soluções que respeitem e integrem os interesses de todas as partes, em especial, do Povo e dos trabalhadores ucranianos – sendo este um dos principais objetivos dos sindicatos subscritores!

Acresce ainda que a guerra tem, entre outras, duas consequências de importância estrutural a nível mundial: o previsível agravamento da crise climática e o aumento dos orçamentos militares.

As profundas e necessárias medidas a nível mundial no combate à descarbonização (entre outras, no estilo de vida, do consumo, da energia e da produção industrial) vão sofrer um significativo atraso ou serão mesmo anuladas. O já aprovado aumento desmesurado dos orçamentos militares, vai aumentar os deficits orçamentais. Este facto terá efeito directo não somente no referido atraso ou na anulação das medidas de descarbonização como, muito possivelmente, na redução do financiamento do Estado Social.

Estas são grandes questões societais que tocam directamente com os interesses da Classe Trabalhadora a nível mundial e a que esta jamais se pode alhear!!!

Por fim, os sindicatos subscritores desta Declaração politico-sindical afirmam que ela é coerente com todas as posições que já foram tomados pelo movimento sindical europeu e internacional, a OIT e muitas outras organizações internacionais.

Assim, os oito sindicatos subscritores acompanham as inúmeras manifestações de solidariedade tomadas, seja na Europa, com destaque para a CES, Confederação Europeia de Sindicatos, seja a nível mundial, através da CSI, Confederação Sindical Internacional, integrando-os na grande corrente mundial de Solidariedade Sindical Internacional para com o Povo e os trabalhadores ucranianos contra a invasão russa e na procura de soluções para a PAZ.

Esta Declaração politico-sindical segue também em linha com todo o passado de mais de cinquenta anos de luta da CGTP-IN pela Paz e de Solidariedade com os trabalhadores de todo o Mundo.

Lisboa, 08-07-2022

Os sindicatos subscritores:

·         Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM)

·   Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)

·        Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho (CESMINHO)

·       Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Beira Alta

·       Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Centro

·       Sindicato Livre dos Pescadores e Profissões Afins

·      Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Comércio do Calçado, Malas e Afins

·   Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS)

Contra a guerra, pela Paz, contra a invasão da Ucrânia

 A Ucrânia foi invadida pela Rússia:

É inacreditável e inaceitável – exige-se a retirada da Rússia !!!

Solidariedade total com os trabalhadores e o povo ucraniano!

Contra a guerra, pela Paz!

A Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, perante a invasão da Ucrânia pela Rússia, uma acção imperialista inaceitável, afirma que se impõe a exigência da retirada das tropas russas da Ucrânia!

A Corrente associa-se ao movimento sindical europeu e internacional na expressão da sua total Solidariedade quanto à situação que se vive na Ucrânia, com consequências terríveis para o povo, que quer trabalhar e viver em Paz.

A Corrente defende que a actual situação se deve resolver no quadro das Nações Unidas (ONU), recorrendo ao multilateralismo como forma de resolver o conflito que existe entre a Rússia e a Ucrânia.

Tal como referiu o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, a decisão da Presidência russa de reconhecer as duas regiões separatistas é inconsistente com a Carta da ONU e uma violação da integridade territorial.

A Corrente recorda que António Guterres pediu ainda uma solução pacífica do conflito no leste da Ucrânia, de acordo com os Acordos de Minsk, conforme endossado pelo Conselho de Segurança da ONU na resolução 2202 adoptada em 2015, posição esta que apoia totalmente.

A Corrente considera que o facto de a Rússia ter invadido a Ucrânia viola flagrantemente a Carta da ONU e é uma violação da integridade territorial da Ucrânia que agudiza todo o conflito. Por esta razão, esta acção inaceitável da Rússia deve ser condenada frontalmente.

O Mundo não pode aceitar uma acção agressiva e militarista desta natureza por parte da Rússia (ou de qualquer outro Estado) contra um Estado Independente, neste caso, a Ucrânia, pois a Carta da Nações Unidas é o quadro normativo no qual se devem resolver os conflitos entre Estados.

Assim, a Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, apela ao diálogo entre todas as partes, sob os auspícios do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, mas considera que se  impõe que a Rússia imediatamente  recue da sua ofensiva militar contra um Estado Soberano para que este diálogo seja consequente e produtivo!

Nesta hora dramática, a Corrente transmite a sua total solidariedade aos trabalhadores ucranianos e às suas organizações sindicais, bem como aos imigrantes ucranianos que vivem e trabalham em Portugal.

CONTRA A GUERRA, PELA PAZ - EXIGE-SE A RETIRADA DA RÚSSIA!

O Secretariado Nacional da CSS da CGTP-IN

Lisboa, 25 de Fevereiro de 2022