26 agosto 2015

DECLARAÇÃO DE FERNANDO ROCHA ANDRADE, EM NOME DO PS, SOBRE OS DADOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

Na divulgação dos dados da execução orçamental dos primeiros 7 meses, o Governo ensaiou mais uma manobra de propaganda política. Anuncia um cada vez maior aumento da pressão fiscal sobre os portugueses, acenando em troca com a fábula de uma devolução fiscal a ser executada por um outro Governo, no futuro.

Os números revelados da execução orçamental continuam a contar a mesma história: a consolidação orçamental faz-se à custa de cada vez mais impostos cobrados às famílias e às empresas. Os dados hoje revelados são claros: para reduzir o défice em pouco mais de 400 milhões, o governo cobra mais mil milhões de euros de impostos ou seja: por cada euro de défice que se reduz, os portugueses pagam mais 2 euros ao estado.

As famílias e as empresas sabem bem de onde vem, e o que lhes custa, este aumento da receita. É visível nomeadamente uma atuação da Autoridade Tributária que se traduz numa duplicação da receita em coimas, penalidades e contraordenações tributárias – e que para tanta famílias resulta da aplicação de coimas ou da realização de penhoras que são desproporcionadas – nomeadamente as penhoras de casas de morada de família cuja continuação o PS já tentou travar.

Mesmo com a continuação da estratégia da cobrança brutal de impostos, a verdade é que a dívida pública continua a situar-se cerca dos 130% do PIB, valor muito superior ao registado há 4 anos, e que as instituições internacionais continuam a apontar para que o défice orçamental se situe acima do limite de 3% do PIB.

Há ainda a registar a curiosa afirmação do Dr. Paulo Portas, ontem, em torno da receita de IRC. Reconhece afinal o Dr. Paulo Portas que um alívio fiscal pode conduzir a um estímulo à economia – a mesma tese que o Dr. Marco António Costa qualificava no mesmo dia de “conto de crianças”, quando aplicado às propostas do Programa do Partido Socialista.

25 agosto 2015

COMÍCIO DE RENTRÉE DO PARTIDO SOCIALISTA EM TORRES VEDRAS

A Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN apela a todos(as) os/as delegados, dirigentes e activistas a participarem no Comício de rentrée do Partido Socialista, dia 29 de Agosto pelas 16 horas, em Torres Vedras.