Os
fenómenos de racismo e xenofobia contra imigrantes ou comunidades de imigrantes
a que assistimos em Portugal nos últimos tempos têm causas e responsáveis e,
como tal, devem merecer da CGTP-IN e dos seus sindicatos, nos quais os
sindicalistas da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN desenvolvem a sua
actividade, um feroz e firme combate.
O
que está em causa é o modelo de sociedade que, enquanto militantes sindicais,
defendemos. Uma sociedade aberta, plural, cosmopolita, que saiba acolher e
integrar os trabalhadores imigrantes.
O
crescimento da extrema-direita em Portugal levou ao aumento de ataques
inaceitáveis a imigrantes e ao crescimento de fenómenos de racismo e xenofobia.
O
racismo e a xenofobia só poderão ser eficazmente combatidos através de
políticas públicas que permitam a regularização da situação dos imigrantes e
promovam condignamente a sua integração no trabalho e na sociedade de
acolhimento em geral.
Essa
integração terá reflexos positivos na economia, na demografia (através do
reagrupamento familiar ou constituição de famílias) e na
interculturalidade/cosmopolitismo, pois destrói sentimentos xenófobos.
Sabemos
que o contributo dos trabalhadores imigrantes para a Segurança Social e para as
finanças públicas excede em muito os apoios de que são beneficiários. Isso
deriva do facto de os trabalhadores imigrantes estarem fortemente integrados no
mundo do trabalho, de forma especial, na agricultura, produção animal, caça,
floresta e pesca (41,1% total de trabalhadores); alojamento, restauração e
similares (31,1%); actividades administrativas (28,1%); e na construção civil
(23,2%)[1].
Em
termos demográficos, sendo Portugal simultaneamente um país de emigração e de
imigração, precisamos de mão-de-obra para os sectores atrás elencados, pelo que
é positivo para a economia que Portugal tenha saldos migratórios positivos. Em
2023 verificou-se um acréscimo da população estrangeira residente de 33,6% face
a 2022, perfazendo um total de 1 044 606 cidadãos estrangeiros titulares de
autorização de residência[2].
Em
2023 assistimos também a um aumento substancial da concessão de títulos de residência
face aos anos anteriores, mais 328 978, com destaque para a Autorização de
Residência para Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa[3].
Os sindicalistas
socialistas da CGTP-IN, tendo presente o trabalho desenvolvido ao longo das
últimas décadas por esta confederação e pelos seus sindicatos, defendem que aos
trabalhadores imigrantes que vivem e trabalham em Portugal devem ser garantidos
os mesmos direitos laborais que aos trabalhadores nacionais, nomeadamente no
que respeita ao salário, cumprindo-se assim o princípio da igualdade.
Enquanto sindicalistas e cidadãos, mas
também enquanto socialistas, sempre defendemos políticas públicas
progressistas, uma política de imigração e de
asilo que melhore o acolhimento e a integração dos cidadãos estrangeiros que
escolhem Portugal para trabalhar e viver, que respeite os direitos humanos e os
princípios da dignidade humana. Só assim contribuiremos para prevenir actos de
racismo e xenofobia que a direita e extrema-direita potenciam com a sua
retórica e com as suas políticas, e combateremos o patronato que promove o dumping
social nos locais de trabalho, colocando, desta forma, trabalhadores contra
trabalhadores.
Precisamos
também de criminalizar as práticas de exploração laboral dos trabalhadores
imigrantes, com a responsabilização em todas as fases das cadeias de
contratação e subcontratação, bem como o reforço,
com meios técnicos e humanos, das instituições competentes para a fiscalização
e sancionamento das situações de exploração laboral dos trabalhadores imigrantes.
É
neste contexto que se realizam no próximo sábado, 21 de Setembro de 2024,
manifestações contra o racismo e a xenofobia, para as quais a Corrente Sindical
Socialista da CGTP-IN apela à participação activa de delegados e dirigentes
sindicais e da população em geral.
Sob
o lema "O país do 25 de Abril não deixa as ruas ao racismo", a
manifestação decorrerá em Lisboa, a partir das 15 h, entre o Marquês de Pombal
e o Rossio.
Vamos ocupar as ruas em prol da liberdade e democracia, pelo progresso, por uma sociedade mais justa e solidária.
Lisboa,
19 de Setembro de 2024
A CSS da CGTP-IN
[1]
Caracterização
dos trabalhadores estrangeiros por conta de outrem em Portugal, Boletim Económico do Banco de Portugal, Junho de 2024.
[2]
População estrangeira residente, Relatório de Migrações e Asilo 2023 da
AIMA, Setembro de 2024.
[3]
Concessão de títulos de residência, Relatório de Migrações e Asilo 2023
da AIMA, Setembro de 2024.
