Fundação Calouste Gulbenkian
04 de Outubro, pelas 14:00 Horas - Auditório 3
Pré-apresentação do 3º Relatório do Observatório Sobre Crises e Alternativas
O 3º Relatório do Observatório Sobre Crises e Alternativas, cujas linhas gerais se submetem a discussão neste seminário, trata da evolução das políticas de emprego (entendidas no sentido lato) em Portugal, entre 2008 e 2015. Este período ficou marcado por um “ajustamento estrutural”, baseado na austeridade e na desvalorização interna, em consequência do qual as políticas públicas de emprego e as instituições que enquadram as relações de trabalho (nomeadamente a negociação coletiva, o direito do trabalho e os mecanismos de proteção do trabalho) sofreram uma reconfiguração regressiva, desfavorável à maioria dos trabalhadores assalariados.
O Relatório caracteriza estas transformações, muitas delas impulsionadas a partir de instituições supranacionais como a OCDE e a União Europeia, identifica os seus efeitos, - nomeadamente, aumento do desemprego e das precariedades, e alteração regressiva da distribuição do rendimento-, assim como vias para a reposição dos direitos sociais inscritos na Constituição, num quadro que se quer de recuperação e revitalização da economia, de criação e de melhoria da qualidade do emprego.
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