10 outubro 2024

CGTP-IN: Debate "Direitos fundamentais dos trabalhadores consagrados na CRP"

A CGTP-IN realiza amanhã, 11 de Outubro, na Casa do Alentejo, sita na Rua das Portas de Santo Antão, nº 58, em Lisboa um Debate sob o lema "Direitos fundamentais dos trabalhadores consagrados na CRP ".

Esta iniciativa realiza-se no âmbito das comemorações promovidas pela CGTP-IN dos 50 anos de Abril em 2024 e dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa em 2026, sendo o segundo de 3 Debates, com o objectivo de promover a defesa e concretização dos direitos e do projecto de sociedade consagrados na CRP que consagrou os valores e conquistas de Abril, que assumiu os direitos dos trabalhadores e do povo como fundamentais, que estabelece a subordinação do poder económico ao poder político, que define a solidariedade, o respeito pelos direitos dos povos, a solução pacífica para os conflitos e o princípio da não ingerência nas relações internacionais.

Intervirão neste Debate:

10H15 – Abertura – Filipe Marques, Comissão Executiva da CGTP-IN;

10H40 – Manuel Carvalho da Silva, Secretário-geral da CGTP-IN (1986-2012) | A luta dos trabalhadores na conquista dos direitos fundamentais consagrados na CRP;

11H15 – Debate

14H00 – Mariana Canotilho, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Investigadora do Instituto Jurídico – Organização Sindical, Manifestação, Greve – direitos fundamentais consagrados na CRP;

14H30 – José Ernesto Cartaxo, Comissão Executiva e do Conselho Nacional da CGTP (1977–2008) Liberdade de Organização e Associação Sindical, Actividade Sindical na Empresa e Contratação Colectiva;

15H00 – Debate

16H30 – Encerramento – Tiago Oliveira, Secretário-geral da CGTP-IN.

CGTP-IN: Debate "Direitos fundamentais dos trabalhadores consagrados na CRP"