Solidariedade para com a CGIL, Itália

Acto de solidariedade com a CGIL de Itália durante a Conferência Internacional da Fundação Friedrich Ebert e Instituto Ruben Rolo com a participação da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN.

Fascismo nunca mais!

Intervenção de Porfírio Silva, Secretariado Nacional do PS

Intervenção de Porfírio Silva, Secretariado Nacional do PS, na Sessão de Abertura do XVIII Congresso. O regresso ao nosso Congresso de um amigo da Corrente.

Sérgio Monte, Secretário Nacional Para o Trabalho do PS na sessão de abe...

Intervenção de Sérgio Monte, Secretário Nacional Para o Trabalho do PS, na Sessão de Abertura do XVIII Congresso.

UGT Espanha faz oferta à CSS da CGTP-IN na abertura do XVIII Congresso

É uma honra podermos contar com a presença sempre amiga da UGT Espanha nos nossos Congressos.

Neste XVIII Congresso contámos com a presença da Cristina Antoñanzas Peñalva, Vice-Secretária Geral e mais uma vez com o nosso amigo Jesús Gallego, Secretário das Relações Internacionais da UGT Espanha.

Nesta ocasião, Cristina e Jesús, presentearam a CSS da CGTP-IN com um quadro alusivo à UGT Espanha e que foi recebido pelo Secretário-Geral da Corrente, Fernando Gomes.

Intervenção de Jesús Gallego, Secretário Relações Internacionais da UGT ...

Intervenção de Jesús Gallego, Secretário Relações Internacionais da UGT Espanha, na Sessão de Abertura do XVIII Congresso.

Fernando Gomes na abertura do XVIII Congresso

Fernando Gomes, Secretário-Geral da CSS da CGTP-IN, na interveanção de abertura do XVIII Congresso, na Foz do Arelho, a 12 e 13 de Novembro de 2022.

Cartaz do XVIII Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN

Cartaz do XVIII Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN que decorrerá dias 12 e 13 de Novembro de 2022 no INATEL da Foz do Arelho.

José Pinheiro apela à participação no XVIII Congresso

José Pinheiro, membro do Conselho Nacional da CGTP-IN e da Direcção do Sindicato Professores da Zona Sul (SPZS), apela à participação no XVIII Congresso que se realiza a 12 e 13 de Novembro, no INATEL da Foz do Arelho.

Carlos Trindade apela à participação no XVIII Congresso da CSS da CGTP-IN

Carlos Trindade, Presidente da Mesa do Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, apela à participação no XVIII Congresso que se realiza a 12 e 13 de Novembro, no INATEL da Foz do Arelho.

CSS da CGTP-IN marca presença em conferência da UGT

A Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN fez-se representar na Conferência sobre segurança social, comemorativa do 44.º aniversário da UGT, com uma delegação composta por Fernando Gomes, Secretário-Geral e Vivalda Silva do Secretariado Nacional da CSS da CGTP-IN.

Esta conferência realizou-se em Coimbra com a presença de Mário Mourão (Secretário-Geral da UGT); Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho) e, entre outros, Paulo Pedroso que apresentou um estudo sobre a sustentabilidade da segurança social.

O orçamento de Estado para 2023 e a CGTP-INTERSINDICAL

 

OPINIÂO

Por Joaquim Jorge Veiguinha

A proposta de orçamento de Estado para 2023 caracteriza-se pela excessiva preocupação do Governo com o défice e a dívida pública. Segundo as estimativas do documento, o défice deverá atingir 0,9% do PIB no próximo ano, embora o Fundo Monetário Internacional (FMI) preveja que este deverá fixar-se em 1,4% do PIB. O Governo aposta também numa redução acelerada da dívida pública: de 125,8% do PIB, em 2021, para 115,8% do PIB, em 2022, e 110,8% do PIB, em 2023. Estas perspetivas justificam-se, em parte, pelo agravamento das despesas em juros que poderão gerar uma dívida insustentável, mas não podem servir de justificação para a timidez governamental relativa às medidas destinadas a repor o poder de compra da população mais desfavorecida perante uma inflação que, graças à invasão criminosa da Ucrânia pela horda de bárbaros da Rússia de Putin, não para de crescer.

Uma das limitações do OE para 2023 é a proposta de aumento salarial para a Função Pública, muito inferior tanto à taxa de inflação prevista para 2022 (7,8%, segundo o BdP), como para a de 2023 (4%, segundo as previsões governamentais): acréscimo de 52,11€ para vencimentos até 2600 euros brutos mensais (valor superior ao rendimento coletável, em que é deduzido o valor descontado para a Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações) e apenas 2% para salários superiores a 2 600 € mensais, o que é manifestamente muito insuficiente. O Governo adota a perspetiva de que o aumento da procura deve ser restringido, quando a origem da inflação está na insuficiência da oferta, em consequência do enorme aumento dos preços dos alimentos e da energia provocado pela guerra de Putin contra o povo ucraniano. No entanto, tal não significa que o aumento das remunerações deva ser superior à taxa de inflação, mesmo tendo em conta que os trabalhadores da Função Pública tenham perdido, na última década, um considerável poder de compra. Assim, o aumento de 10% nos salários propostos pela CGTP apenas contribuirá para desencadear uma espiral inflacionista do lado da procura que se juntará assim à proveniente da oferta numa bela tabela de dupla entrada. Para Isabel Camarinha, secretária-geral da maior confederação sindical do país, tal não constitui, porém, um problema, pois “para os que dizem que é muito, que vem aí uma espiral inflacionista, afirmamos que a dita espiral inflacionista já cá está” (DN, 16. 10. 2022). Em suma, poder-se-á dizer, corroborando Isabel Camarinha, “perdido por um, perdido por cem…”.

Outros dos aspetos criticáveis do OE para 2023 é a proposta de aumento das pensões: 4,43% para pensões até 957,4 € € e 3,53% para as outras. Embora o pagamento de meia pensão em 2022 restabeleça, para 2023, o seu valor segundo a taxa de inflação de 8% prevista para o ano em curso, o seu aumento deverá acompanhar, pelo menos, a taxa de inflação de 2024, sob pena do empobrecimento considerável dos pensionistas. A justificação do Governo para esta timidez é que a partir de 2030 a Segurança Social registará saldos negativos. No entanto, se tivermos em conta o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FFSS), criado para contrastar os previsíveis défices futuros do sistema, aquela terá uma reserva de 34.332 milhões de euros em 2060, um valor equivalente a 112,8% da despesa anual com pensões, segundo as previsões governamentais (Fonte: Público, 11. 10. 2022). No entanto, tal não poderá significar que estaremos perante uma situação muito favorável que justifica um aumento de pensões muito mais significativo. Alguns foram induzidos em erro por estas previsões que calculam este saldo na base de uma taxa de rendibilidade anual do FFSS de 4%, quando há cinco meses e em setembro este não atingia sequer 2%. A extrapolação não tem grande fiabilidade, já que aquele valor resulta de uma situação circunstancial proveniente de um aumento considerável dos juros que, a médio e longo prazo, não é credível que se mantenha (atualmente, este fundo detém 12.000 milhões de títulos de dívida pública nacional). É de relevar que, para além do FFSS ser, na realidade, um fundo de ‘instabilização’ financeira gerado pela manifesta ausência de reformas no financiamento do sistema, a atual modalidade de descontos é insustentável a médio e longo prazo. No entanto, dizer, como Isabel Camarinha, que “os pensionistas estão a ter o maior ataque político às suas pensões que se poderia imaginar” (Público, 20. 10. 2022), não passa de uma prestidigitação ideológica, pois esquece deliberadamente que quem cortou pensões na Função Pública não foi o atual Governo do PS, mas o Governo do PSD/PP de Passos Coelho e Portas nos tempos da troika de má memória.

Outro aspeto que importa sublinhar na proposta de UE para 2022 relaciona-se com as tabelas do IRS. Destacam-se duas medidas: a redução da taxa de média de todos escalões, como consequência da redução taxa marginal do segundo escalão de 23% para 21%, e a atualização dos escalões em 5,1%, abaixo da taxa de inflação para 2022 que atinge cerca de 8%. Concordamos com a primeira medida, mas discordamos da segunda. Na prática, o contribuinte acabará por pagar, em termos reais, um IRS maior na proporção da diferença entre os valores das duas taxas.  Outro aspeto a sublinhar é que aumentos superiores à taxa de inflação, como o de 10 % proposto pela CGTP, terão o efeito perverso de colocar os contribuintes que estão próximos do limite superior de cada escalão do IRS no escalão imediatamente superior, aumentando o imposto a pagar: por exemplo, de acordo com este aumento, um contribuinte com um rendimento coletável anual de 20 000 €, situado no terceiro escalão com uma taxa média de 21,61%, auferiria 22 000 €, o que o colocaria no 4º escalão cuja taxa média é 24,48%.

Tudo aponta para que a CGTP ande, infelizmente, muito distraída na sua obsessão ideológica, que partilha com a direita e a extrema-direita em ascensão, de considerar o governo de maioria absoluta do PS como o principal alvo a abater. Em suma, é a tese de proveniência leninista que considera a política como uma guerra e o adversário político, com particular destaque para os ‘sociais-democratas’, herdeiros do ‘renegado Kautsky’, como o inimigo. Não dizia Marx, num dos seus piores momentos, que “a arma da crítica não pode substituir a crítica das armas”?

AGENDA...

XVIII Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN

12 e 13 de Novembro de 2022

INATEL da Foz do Arelho

Nota de pesar pelo falecimento de Almerindo Rego

A Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN expressa o seu pesar pelo falecimento de Almerindo Rego, sindicalista socialista, que marcou a história de luta pela dignificação das profissões dos técnicos de saúde de diagnóstico e terapêutica e que foi durante largos anos Presidente da Direcção do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica.

A CSS da CGTP-IN expressa ao Sindicato e à família sentidas condolências.

Sindicatos da CGTP-IN condenam invasão da Ucrânia pela Rússia e solidarizam-se com os trabalhadores Ucranianos

 Conferência de Imprensa

 

Sindicatos da CGTP-IN condenam invasão da Ucrânia pela Rússia e solidarizam-se com os trabalhadores Ucranianos

Dia 08 de Julho de 2022 (Sexta-feira), 17 Horas

Hotel VIP Zurique (Metro Entrecampos)

Rua Ivone Silva 18, 1050-124 Lisboa

 

DECLARAÇÃO POLITICO-SINDICAL DE OITO SINDICATOS DA CGTP-IN

SOBRE A INVASÃO DA UCRÂNIA PELA RÚSSIA:

A PAZ NECESSÁRIA É POSSÍVEL - DESDE QUE SE RESPEITE O DIREITO INTERNACIONAL!

Já passaram quatro meses desde que o Mundo foi surpreendido pela invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de Fevereiro!

A Ucrânia é um Estado independente; a Rússia é um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.

O direito internacional tem regras e as Nações Unidas, é a organização internacional vocacionada para dirimir conflitos entre Estados - uma invasão militar de um país independente, não se integra nas regras internacionais e fere profundamente toda a arquitetura institucional da ONU!

Recordamos que estes princípios somente foram adquiridos após a II Guerra Mundial na sequência da derrota do nazismo-fascismo, o que então representou (e que continua a representar) um enorme progresso civilizacional.  

Acresce que uma ação tão brutal de um membro permanente do Conselho de Segurança da ONU representa um ataque direto ao cerne do direito internacional e à própria ONU, o que poderá colocar em causa o próprio edifício das Nações Unidas.

É neste quadro, que os oito sindicatos abaixo-assinados, após quatro meses de intensos combates na Ucrânia, decidem que é chegada a hora de, publicamente, afirmarem a sua posição sobre este processo pois o seu silêncio poderia ser entendido como conivente com posicionamentos errados ou complacentes com a invasão russa.

Assim, os oito sindicatos abaixo-assinados declaram:

1.    Que a invasão da Ucrânia pela Rússia foi uma ação militar contra um país Independente e Soberano, que viola a sua integridade territorial, ataca o próprio direito internacional e a Carta das Nações Unidas;

2.    Que esta acção da Rússia só pode ser caracterizado como uma ação imperialista, em que um Estado mais forte invade outro, mais fraco, para fazer valer os seus interesses, matando inocentes, destruindo infraestruturas, desfazendo sonhos e esmagando os interesses do Povo e dos trabalhadores desse Estado – é o que, concretamente, está a suceder na Ucrânia;

3.    Que, como ação imperialista que é, a invasão da Ucrânia tem que ser combatida, em nome da Paz e da sua Independência e Liberdade - cujo Povo luta para as alcançar;

4.    Que a posição de princípios dos sindicatos subscritores sobre esta matéria é clara: todas as ações imperialistas, independentemente do Estado que as realize, são condenáveis e combatidas sem tibiezas e a solidariedade com o Estado e o Povo agredido assumida com clareza – este é o fundamento político desta posição sindical;

5.    Que esta posição se sustenta no próprio princípio inscrito na Carta das Nações Unidas, de integridade territorial de Estados Independentes e Soberanos e que os conflitos entre Estados são dirimidos no âmbito diplomático e sob a égide das Nações Unidas;

6.    Que nenhuma organização, em particular, as sindicais, pode omitir este princípio basilar das relações internacionais entre Estados. Qualquer organização que não condene esta ação militar da Rússia, branqueia, desculpabiliza e dá cobertura a uma acção impossível de aceitar - a invasão de um Estado Independente e Soberano por outro Estado;

7.    Que, politicamente, um conjunto de situações conhecidas na Ucrânia ferem os princípios da Liberdade e da Democracia e que devem ser consideradas atentamente mas que jamais podem ser utilizadas como justificativas ou desculpabilizadoras da agressão militar da Rússia à Ucrânia – porém, estas situações têm que ser solucionadas devidamente para que se efetive o Estado de Direito e os Direitos Humanos e se garanta todos os interesses de todas as partes em presença e se caminhe efectivamente no sentido da PAZ;

8.    Que é necessária PAZ na Ucrânia e que a PAZ é possível – por razões humanitárias, devem ser desenvolvidos todos os esforços para acabar com a morte de inocentes; para que existam condições dignas de vida e de trabalho para o Povo e os trabalhadores; para que se comece imediatamente a reconstrução das infraestruturas da Ucrânia, destruídas pela invasão russa; pelo necessário respeito do direito internacional;

9.    Que é necessária PAZ na Ucrânia, que é possível, desde que se convoque as Nações Unidas para que, sob a sua égide e no respeito pelo direito internacional, se encontrem os mecanismos e as soluções que respeitem e integrem os interesses de todas as partes, em especial, do Povo e dos trabalhadores ucranianos – sendo este um dos principais objetivos dos sindicatos subscritores!

Acresce ainda que a guerra tem, entre outras, duas consequências de importância estrutural a nível mundial: o previsível agravamento da crise climática e o aumento dos orçamentos militares.

As profundas e necessárias medidas a nível mundial no combate à descarbonização (entre outras, no estilo de vida, do consumo, da energia e da produção industrial) vão sofrer um significativo atraso ou serão mesmo anuladas. O já aprovado aumento desmesurado dos orçamentos militares, vai aumentar os deficits orçamentais. Este facto terá efeito directo não somente no referido atraso ou na anulação das medidas de descarbonização como, muito possivelmente, na redução do financiamento do Estado Social.

Estas são grandes questões societais que tocam directamente com os interesses da Classe Trabalhadora a nível mundial e a que esta jamais se pode alhear!!!

Por fim, os sindicatos subscritores desta Declaração politico-sindical afirmam que ela é coerente com todas as posições que já foram tomados pelo movimento sindical europeu e internacional, a OIT e muitas outras organizações internacionais.

Assim, os oito sindicatos subscritores acompanham as inúmeras manifestações de solidariedade tomadas, seja na Europa, com destaque para a CES, Confederação Europeia de Sindicatos, seja a nível mundial, através da CSI, Confederação Sindical Internacional, integrando-os na grande corrente mundial de Solidariedade Sindical Internacional para com o Povo e os trabalhadores ucranianos contra a invasão russa e na procura de soluções para a PAZ.

Esta Declaração politico-sindical segue também em linha com todo o passado de mais de cinquenta anos de luta da CGTP-IN pela Paz e de Solidariedade com os trabalhadores de todo o Mundo.

Lisboa, 08-07-2022

Os sindicatos subscritores:

·         Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM)

·   Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)

·        Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho (CESMINHO)

·       Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Beira Alta

·       Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Centro

·       Sindicato Livre dos Pescadores e Profissões Afins

·      Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Comércio do Calçado, Malas e Afins

·   Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS)

POSICIONAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO NACIONAL SOBRE O PRONUNCIAMENTO DA CGTP-IN A PROPÓSITO DA INVASÃO DA UCRÂNIA PELA RÚSSIA

 À Secretária-Geral, Isabel Camarinha;

À Comissão Executiva do CN da CGTP-IN;

A todos os membros do Conselho Nacional da CGTP-IN;

Camarada Isabel Camarinha, camaradas,

Na sequência da brutal invasão da Ucrânia pelas tropas russas, a 24 de Fevereiro de 2022, a CGTP-IN pronunciou-se publicamente no dia seguinte, sem que tal posição merecesse o consenso de todos os membros da Comissão Executiva que então foram consultados.

Temos conhecimento de que, na reunião da Comissão Executiva de 07 de Março de 2022, alguns dos seus membros, subscritores desta posição, expressaram opiniões diferentes da emitida pela CGTP-IN, manifestando que a Confederação deveria ter condenado de forma clara e inequívoca a invasão da Ucrânia pela Rússia e a guerra que já nessa data mostrava um grau de destruição sem precedentes. O mesmo foi afirmado sobre a necessidade de manifestar a nossa solidariedade com os trabalhadores e o povo ucranianos.

No final da reunião, e não havendo qualquer alteração de posição, a Comissão Executiva foi informada da discordância sobre as conclusões relativas à situação na Ucrânia.

Tanto a posição da CGTP-IN não condenou, como as declarações públicas proferidas por dirigentes da CGTP-IN não têm condenado de forma clara e inequívoca a invasão da Ucrânia pela Rússia nem a guerra que está a destruir um Estado independente e soberano. Este acto, à luz do direito internacional, viola grosseiramente a Carta das Nações Unidas.

Podemos invocar todas as desculpas, acusar a NATO e os EUA por no passado terem tido acções beligerantes em vários países, terem cometido erros, mas neste momento, neste caso concreto, só há um invasor, e um agressor, a Rússia.

Portanto, neste contexto e perante os princípios da CGTP-IN, que defendem, e bem, que é, na solidariedade humana e na fraternidade universal entre os povos, a qual assentará na assunção da Paz, dos Direitos do Homem e da Soberania das nações como valores superiores e universais, exige-se da nossa Confederação posições claras e inequívocas de condenação da Rússia pela invasão a um Estado independente e soberano e pela guerra que, desde 24 de Fevereiro, está a fazer-se contra este povo. Com tanta destruição, é hora de se saber de que lado estamos, sem ambiguidades.

Esta posição da CGTP-IN é tanto mais incompreendida pela classe trabalhadora e pela população em geral, em função da destruição que os ataques estão a causar, em crescendo, a maternidades, hospitais, infra-estruturas essenciais para a vida das pessoas e contra bairros residenciais.

Promover iniciativas pela paz e afirmar a sua preocupação com a situação na Ucrânia não é o mesmo que condenar a Rússia pela invasão e guerra que está a desenvolver naquele país.

Afirmar a sua preocupação com a situação dos trabalhadores e do povo não é o mesmo que afirmar a sua profunda solidariedade para com quem tanto sofre, ficou sem trabalho e se vê forçado a abandonar o seu país e a deixar tudo o que construiu ao longo da vida para fugir desta guerra.

Esta invasão da Ucrânia pela Rússia só pode ser caracterizada pelo que efectivamente é: uma acção imperialista, em que um Estado mais forte invade outro, mais fraco, para fazer valer os seus interesses, matando inocentes, destruindo sonhos e esmagando os interesses do povo e dos trabalhadores desse Estado.

E, como acção imperialista que é, a invasão da Ucrânia de que ser combatida, em nome da Paz e da independência e liberdade, pelas quais o povo luta heroicamente.

O posicionamento da Comissão Executiva da CGTP-IN, surpreendentemente, fere violentamente (porque omite grosseira e deliberadamente) o princípio, inscrito na Carta das Nações Unidas, da integridade territorial de Estados Independentes e Soberanos e que os conflitos entre Estados são dirimidos no âmbito diplomático e sob a égide das Nações Unidas, princípio este somente adquirido depois da II Guerra Mundial.

O posicionamento da Comissão Executiva da CGTP-IN, ao omitir este princípio basilar das relações internacionais entre Estados e, por consequência, não condenando a Rússia, branqueia, desculpabiliza e dá cobertura a uma acção impossível de aceitar – a invasão de um Estado Independente e Soberano por outro Estado.

Camarada Secretária-Geral, camaradas,

O sofrimento brutal com que o povo, os trabalhadores e as trabalhadoras se têm deparado desde o início da guerra exige da CGTP-IN uma outra postura, uma outra posição, de solidariedade absoluta pelo seu sofrimento e de condenação desta invasão absurda e de uma guerra que continua a destruir o país.

O posicionamento da Comissão Executiva da CGTP-IN, ao contrário de todas as posições que já foram tomadas pelo movimento sindical europeu e internacional, que se expressam nas inúmeras manifestações de solidariedade por toda a Europa – coloca a CGTP-IN no exterior da grande corrente mundial de Solidariedade Sindical Internacional com o povo e os trabalhadores ucranianos.

Esta posição coloca em causa todo o passado da CGTP-IN de luta pela Paz e Solidariedade com os trabalhadores de todo o Mundo, sejam ucranianos, russos ou de qualquer outra nacionalidade.

Neste sentido, os membros do CN da CGTP-IN, abaixo assinados, propõem que na próxima reunião do Conselho Nacional, de forma autónoma, se discuta e aprove uma posição que reflicta os posicionamentos históricos e os princípios desta Confederação.

Saudações sindicais,

Lisboa, 31 de Março de 2022

Os membros do CN subscritores:

Fernando Gomes, Alexandra Costa, Eduardo Chagas, Eduardo Teixeira, Francisco Medeiros, Hugo Wever, João Maneta, José Pinheiro, Juan Ascenção, Júlia Bogas Coelho, Júlia Ladeiro, Ludovina Sousa, Luís Dupont, Luísa Barbosa, Maria Filomena Correia, Maria Graça Silva, Pedro Martins, Rui Tomé, Susana Silva, Vivalda Silva.

Contra a guerra, pela Paz, contra a invasão da Ucrânia

 A Ucrânia foi invadida pela Rússia:

É inacreditável e inaceitável – exige-se a retirada da Rússia !!!

Solidariedade total com os trabalhadores e o povo ucraniano!

Contra a guerra, pela Paz!

A Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, perante a invasão da Ucrânia pela Rússia, uma acção imperialista inaceitável, afirma que se impõe a exigência da retirada das tropas russas da Ucrânia!

A Corrente associa-se ao movimento sindical europeu e internacional na expressão da sua total Solidariedade quanto à situação que se vive na Ucrânia, com consequências terríveis para o povo, que quer trabalhar e viver em Paz.

A Corrente defende que a actual situação se deve resolver no quadro das Nações Unidas (ONU), recorrendo ao multilateralismo como forma de resolver o conflito que existe entre a Rússia e a Ucrânia.

Tal como referiu o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, a decisão da Presidência russa de reconhecer as duas regiões separatistas é inconsistente com a Carta da ONU e uma violação da integridade territorial.

A Corrente recorda que António Guterres pediu ainda uma solução pacífica do conflito no leste da Ucrânia, de acordo com os Acordos de Minsk, conforme endossado pelo Conselho de Segurança da ONU na resolução 2202 adoptada em 2015, posição esta que apoia totalmente.

A Corrente considera que o facto de a Rússia ter invadido a Ucrânia viola flagrantemente a Carta da ONU e é uma violação da integridade territorial da Ucrânia que agudiza todo o conflito. Por esta razão, esta acção inaceitável da Rússia deve ser condenada frontalmente.

O Mundo não pode aceitar uma acção agressiva e militarista desta natureza por parte da Rússia (ou de qualquer outro Estado) contra um Estado Independente, neste caso, a Ucrânia, pois a Carta da Nações Unidas é o quadro normativo no qual se devem resolver os conflitos entre Estados.

Assim, a Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, apela ao diálogo entre todas as partes, sob os auspícios do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, mas considera que se  impõe que a Rússia imediatamente  recue da sua ofensiva militar contra um Estado Soberano para que este diálogo seja consequente e produtivo!

Nesta hora dramática, a Corrente transmite a sua total solidariedade aos trabalhadores ucranianos e às suas organizações sindicais, bem como aos imigrantes ucranianos que vivem e trabalham em Portugal.

CONTRA A GUERRA, PELA PAZ - EXIGE-SE A RETIRADA DA RÚSSIA!

O Secretariado Nacional da CSS da CGTP-IN

Lisboa, 25 de Fevereiro de 2022

Posição da Corrente sobre resultados eleitorais das legislativas e posicionamento da CGTP-IN

 A Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN saúda o PS e António Costa pela vitória:

MAIORIA ABSOLUTA, ENORME CONFIANÇA E FORTE RESPONSABILIDADE!

O Secretariado Nacional da Corrente Sindical Socialista (CSS) da CGTP-IN, reunido no sábado, 5 de Fevereiro de 2022, para analisar o resultado das eleições de 30 de Janeiro e perspectivar o futuro, deliberou por unanimidade:

SAUDAR EFUSIVAMENTE

O Partido Socialista e o camarada António Costa pelo resultado das eleições!

Esta vitória é ainda mais expressiva porque o PS dirigido por António Costa, durante a campanha eleitoral, foi alvo de fortíssimos ataques provenientes quer das Direitas quer dos outros partidos das Esquerdas contra o resultado dos seis anos de governação da popularmente designada “geringonça”.

O PS (e António Costa) venceu as eleições contra o ambiente que se viveu no período eleitoral, especialmente nas vésperas das eleições, durante o qual assistimos a uma campanha acutilante das Direitas, que tentaram criar uma onda de vitória nas últimas 72 horas, utilizando alguma comunicação social, várias sondagens de muito duvidosa credibilidade e um aproveitamento extraordinário das redes sociais.

A CSS da CGTP-IN considera que o voto depositado por tão grande número de portugueses e portuguesas expressa inequivocamente a

ENORME CONFIANÇA DOS PORTUGUESES NO PS E EM ANTÓNIO COSTA.

Após seis anos de governação do PS, realizada no quadro da “geringonça”, o povo mobilizou-se, levando à redução da abstenção, e mais de dois milhões e duzentos mil portugueses atribuíram-lhe a vitória eleitoral por maioria absoluta – porquê?

Porque confiaram no resultado concreto de seis anos de governação dirigida por António Costa!

Os portugueses tiveram bem viva na memória a acção do governo PS e do primeiro-ministro António Costa:

• No combate sanitário à pandemia – fazendo de Portugal um dos países mais avançados a nível mundial neste importante domínio;
• Na reposição de direitos, salários e pensões que a Direita tinha retirado durante o governo de Passos Coelho/Paulo Portas – entre muitos outros, desde o aumento do SMN em 40% nos últimos seis anos até à reposição dos quatro feriados, passando pela eliminação da sobretaxa suplementar do IRS;
• Na aprovação de várias e importantes medidas sociais – a decisão sobre o valor máximo do passe social de 40 euros, o aumento extraordinário das pensões, os apoios sociais aquando do confinamento contra a COVID-19, entre muitas outras;
• No apoio a importantes empresas públicas – como é o caso da ferrovia e da TAP;
• No reconhecimento do prestígio de Portugal e dos portugueses a nível internacional – como a presidência da EU no primeiro semestre de 2021 demonstrou e a eleição de António Guterres como secretário-geral da ONU provou!

A confiança dos portugueses no PS demonstrou-se também perante a necessidade de combater as Direitas – a maioria dos portugueses escolheram e votaram Partido Socialista e António Costa!

Perante o ziguezague do PSD, o trauliteirismo do CHEGA e as medidas ultraliberais propostas pela IL, os portugueses votaram PS, expressando que este é o partido em que confiam e que é em António Costa que acreditam para dirigir o combate às Direitas.

Finalmente, perante o resultado das políticas da “geringonça” e dos riscos de uma vitória das Direitas, os portugueses votaram Partido Socialista e não num dos restantes três partidos desta convergência política (PCP, PEV e BE) – porquê?

Porque recusaram validar, com o seu voto, o incompreensível chumbo do Orçamento na generalidade, em Outubro passado!

Os portugueses, com o seu voto, expressaram que incorporaram positivamente os resultados da governação da “geringonça” (ao contrário dos restantes partidos das Esquerdas, que os desvalorizaram arrogantemente) e que confiam no PS (e em António Costa) para prosseguir essas políticas e efectuar o combate às Direitas!

A CSS da CGTP-IN, perante o novo quadro político que se abre com esta vitória, considera que

O PS ASSUME UMA ENORME RESPONSABILIDADE COM A MAIORIA ABSOLUTA!

O Povo em geral e os trabalhadores e as outras classes populares em particular, com a maioria absoluta, entregaram ao Partido Socialista e a António Costa uma enorme responsabilidade!

As declarações do secretário-geral do PS na própria noite das eleições demonstram que interpretou o novo quadro político – afirmou que iria manter as portas abertas ao diálogo e compatibilizar os portugueses com as maiorias absolutas (que tão más memórias deixaram na memória colectiva). Estas declarações são, por si mesmo, um programa político!

Os trabalhadores, os militantes, os delegados e os dirigentes sindicais, socialistas e independentes, que votaram PS no dia 30 confiam que o próximo governo PS dirigido por António Costa considere devidamente:

• Os graves problemas sociais e laborais que não puderam ser resolvidos nas anteriores duas legislaturas o sejam nesta, em especial a recuperação das consequências da pandemia e, em particular, os vários serviços que compõem o Estado Social – e só o governo do Partido Socialista o pode fazer;
• Que a dignidade do trabalho implica o respeito e a evolução dos direitos laborais, salários elevados, diálogo social a todos os níveis, desde as empresas até à Concertação Social, negociação e contratação colectiva, livre exercício da actividade sindical nas empresas e serviços, privados e públicos, acção inspectiva eficaz, justiça de trabalho célere e acessível – e confiam que o governo do Partido Socialista o realizará;
• A efectivação de políticas públicas de crescimento económico e de progresso social, tanto para o sector público como para o sector privado, que respondam aos riscos da época em que vivemos (transição digital e climática e desafio demográfico) e que concretizem uma justa repartição da riqueza – e apenas o governo do Partido Socialista garante que tal sucederá;
• A continuação do combate para solucionar as graves assimetrias sociais e regionais que persistem na sociedade portuguesa – e somente o governo do Partido Socialista pode concretizar essas políticas públicas.

De uma forma muito genérica, a CSS da CGTP-IN considera que estas são as principais preocupações do povo que deu a sua confiança ao Partido Socialista no dia 30!

As esperanças que o povo depositou no PS, como que um “caderno de encargos” que os mais de dois milhões e duzentos mil portugueses atribuíram ao PS, são de monta – mas António Costa (e a sua reconhecida inteligência, vontade, experiência e competência) e o Partido Socialista (e a sua capacidade de organização e mobilização) dão garantias de que irão estar ao nível das circunstâncias!

 Finalmente, a CSS da CGTP-IN analisou também

A POSIÇÃO DA CGTP-IN NESTE NOVO QUADRO POLÍTICO.

A Corrente constatou que o resultado eleitoral demonstrou que o posicionamento sindical da CGTP-IN anterior às eleições foi errado e, consequentemente, justificou plenamente a posteriori a oposição frontal que então tomou.

Recordamos que a CGTP-IN, nas vésperas das eleições, por decisão da maioria dos seus dirigentes, membros da Corrente Sindical do PCP, tomou uma posição político-sindical que induzia a uma votação contra o Partido Socialista e inspirava uma votação na CDU – esta foi mais uma posição sectária e radical tomada pela CGTP-IN!

A CSS da CGTP-IN, por seu lado, afirmou nessa altura que a CGTP-IN deveria erguer político-sindicalmente a bandeira dos benefícios da “geringonça”, combater a abstenção, apelar à votação nos partidos das Esquerdas, alertar para o perigo e a necessidade de derrotar as Direitas e jamais, implícita ou explicitamente, indiciar o voto num partido, neste caso, na CDU – porém, esta posição da Corrente foi derrotada!

O resultado das eleições demonstrou que, político-sindicalmente, a CGTP-IN também perdeu na noite das eleições.

Numa perspectiva estratégica, a Corrente considera que os resultados eleitorais reforçam a justeza das críticas que tem vindo a fazer à actual estratégia sectária e radical da CGTP-IN.

Os trabalhadores e as classes populares necessitam de uma CGTP-IN activa e interveniente para defenderem os seus interesses. Na generalidade, os partidos das Esquerdas também necessitam de uma CGTP-IN forte e implantada na classe trabalhadora. Mas a CGTP-IN tem de intervir e agir em nome e ao serviço dos interesses da classe trabalhadora e dos seus aliados naturais, todos os partidos das Esquerdas, e no sentido de políticas progressistas, como as realizadas pelo governo PS sustentado pela “geringonça” e não, mesmo de forma induzida, em nome e ao serviço de um dos seus partidos, no caso, o PCP!

A evolução da situação económica e social dos próximos quatro anos em Portugal possibilitará certamente que se continue a melhorar as condições de vida e de trabalho – se não surgirem problemas ou situações inesperadas gravíssimas, como foi o caso da COVID-19 em 2020.

Os trabalhadores e as classes populares e, na generalidade, as Esquerdas, necessitam de uma CGTP-IN:

• Cada vez mais democrática, defendendo o regime democrático, logo, com mais participação dos trabalhadores e trabalhadoras e dos sindicalistas, dos locais de trabalho à própria confederação, mobilizando e organizando a classe trabalhadora, interagindo com a sociedade e não fechada sobre si mesmo e com graves problemas de funcionamento interno democrático;
• Mais reivindicativa, seja no sector privado seja no sector público, logo, com capacidade de propor, negociar, lutar (quando necessário) e acordar (se existirem ganhos de causa para os trabalhadores) – é necessário continuar a melhorar as condições de vida e de trabalho existentes em Portugal, mas não fomentando o conflito sem sustentação sindical;
• Autónoma, logo, recusando ser corrente de transmissão de qualquer partido político, no caso, o PCP, e com vontade e capacidade política e cultural de definição de estratégias sindicais próprias, especialmente na acção reivindicativa, na negociação e contratação colectivas e na Concertação Social, que sirvam os interesses da classe trabalhadora, construindo alianças sociais, convergências políticas e plataformas sindicais para que, articuladamente, se alcancem objectivos exequíveis.

A Corrente considera que a CGTP-IN, com esta estratégia de acção sindical, servirá os legítimos interesses da classe trabalhadora e aumentará o seu prestígio, implantação e influência – o contrário se passará se continuar a realizar a estratégia que tem sido seguida nos últimos anos!

É neste combate que os sindicalistas socialistas e independentes vão continuar empenhados – por um sindicalismo democrático, reivindicativo e autónomo, contra o sectarismo e o radicalismo!

Fernando Gomes apela ao voto no Partido Socialista

O Secretário-Geral da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, Fernando Gomes, é membro do Secretariado e Comissão Executiva do CN da CGTP-IN, da Direcção do Sindicato de Hotelaria do Sul e Coordenador da Comissão Trabalhadores do Grupo Pestana Pousadas.

ARRUADA EM LISBOA DE APOIO AO PS

Hoje, muitas dezenas de sindicalistas socialistas e independentes da CGTP-IN estão a participar em todo o país, Açores e Madeira, nas últimas acções de campanha apoiando o Partido Socialista.

Em Lisboa, para além do Secretário-Geral da Corrente, Fernando Gomes, participaram ainda Carlos Trindade (Presidente da Mesa do Congresso), Eduardo Chagas, Vivalda Silva, Francisco Dinis e Carlos Sequeira.

Fernando Gomes apela ao voto no Partido Socialista

O Secretário-Geral da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, Fernando Gomes, é membro do Secretariado e Comissão Executiva do CN da CGTP-IN, da Direção do Sindicato de Hotelaria do Sul e Coordenador da Comissão Trabalhadores do Grupo Pestana Pousadas.

Votem no Partido Socialista, diz Pedro Martins dos Açores

Pedro Martins é Membro do Conselho Nacional da CGTP-IN e da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD), responsável deste Sindicato nos Açores.

Comício do Partido Socialista com António Costa

 Hoje, 21 horas, comício no Pavilhão Carlos Lopes em Lisboa. Vamos todos e todas apoiar o Partido Socialista e António Costa.

Hugo Wever, Professor de Lisboa, apela ao voto no PS

Hugo Wever, é Membro do Conselho Nacional da CGTP-IN, do Conselho Nacional da FENPROF e da Comissão Executiva do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL).

Ludovina Sousa, da administração local, vota no Partido Socialista

Ludovina Sousa é Membro do Conselho Nacional da CGTP-IN, da Comissão Executiva da Direcção nacional do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) e Coordenadora da Direcção Regional STAL Viana do Castelo.

Carlos Trindade apela ao voto no Partido Socialista

Carlos Trindade é o Presidente da Mesa do Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, ex-Secretário-Geral e Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)

João Maneta, Évora, apela ao voto no PS

João Maneta é membro do Conselho Nacional da CGTP-IN e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT). Vive em Évora e deixa-nos uma mensage de apoio ao Partido Socialista.

Armindo Carvalho, Coimbra, manifesta apoio a António Costa

Armindo Carvalho, Coimbra, é do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD) e manifesta apoio a António Costa e ao PS.

Vivalda Silva manifesta apoio ao Partido Socialista

Vivalda Silva, Lisboa, é independente, mas manifesta neste testemunho o seu apoio ao Partido Socialista nestas eleições legislativas de 2022.

Vivalda Silva é Membro da Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN e Coordenadora da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD).

CNN PORTUGAL: 135 sindicalistas socialistas da CGTP manifestam apoio a António Costa

Agência Lusa , JGR

Ontem às 18:44

 António Costa em Vila do Conde (MIGUEL A. LOPES/Lusa)

Os sindicalistas socialistas e independentes defendem no manifesto que os trabalhadores "necessitam que os problemas sociais e laborais" sejam resolvidos e que "só um governo do Partido Socialista o pode fazer"

Mais de 100 sindicalistas socialistas e independentes da CGTP lançam esta terça-feira um manifesto de apoio ao PS e a António Costa, apelando ao voto nas eleições de domingo para dar continuidade "às políticas de crescimento económico e de progresso social".

Entre os 135 subscritores do manifesto, a que a agência Lusa teve acesso, estão cinco membros da Comissão Executiva da CGTP-IN, 20 membros do Conselho Nacional da central, dirigentes de 24 sindicatos, de 14 distritos e das regiões autónomas dos Açores e Madeira.

O documento é liderado pelo secretário-geral da Corrente Sindical Socialista (CSS) da CGTP, Fernando Gomes, que integra o Secretariado e a Comissão Executiva da Intersindical e a direção do Sindicato de Hotelaria do Sul.

O ex-líder da CSS, Carlos Trindade, que esteve 27 anos na Comissão Executiva e 40 no Conselho Nacional da Inter, é o segundo subscritor do manifesto, enquanto presidente da Mesa do Congresso da CSS e presidente da mesa da assembleia-geral do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas (STAD).

PS pode "resolver problemas sociais e laborais"

Os sindicalistas socialistas e independentes defendem no manifesto que os trabalhadores "necessitam que os problemas sociais e laborais que ainda não puderam ser resolvidos nas anteriores duas legislaturas o sejam na próxima, em especial a recuperação das consequências da pandemia – e só um governo do Partido Socialista o pode fazer".

Consideram que "a dignidade do trabalho implica o respeito e a evolução dos direitos laborais, salários elevados, diálogo social, negociação e contratação coletiva, livre exercício da atividade sindical nas empresas e serviços, privados e públicos, ação inspetiva eficaz, justiça no trabalho, célere e acessível".

Os subscritores manifestam ainda a ambição de que "em Portugal se continue a efetivar políticas de crescimento económico e de progresso social que respondam aos riscos da época em que vivemos" e que sejam solucionadas "as graves assimetrias sociais e regionais que persistem na sociedade portuguesa".

Perigos neoliberais

Os sindicalistas salientam que "os perigos e obstáculos políticos, de carácter conservador, neoliberal e populista, continuam a existir a nível nacional, europeu e internacional, sendo necessário consolidar e avançar o que já foi realizado" e defendem que só "o Partido Socialista assegura esta consolidação e avanço".

No manifesto consideram também que António Costa, enquanto secretário-geral do PS e primeiro-ministro, demonstrou nos últimos seis anos ter as características necessárias para enfrentar, "com êxito, os enormes desafios que se colocam atualmente a Portugal e aos portugueses".