Como sempre, a economia
continua a estar no centro das atenções. Porém, o problema actual é que, nestes
tempos de neoliberalismo, se fala em economia sem se falar em trabalho. Não
existe uma economia forte sem se dignificar o trabalho e sem se valorizarem os
trabalhadores. Nem tão-pouco existe um projecto político credível sem uma
relação efectiva e afectiva com o mundo do trabalho.
Portugal enfrenta
desafios que marcarão as próximas décadas: a transição digital, em especial a
inteligência artificial, e as alterações climáticas. O impacto destes desafios
é multifactorial, abrangendo desde a economia, a necessidade de aumentar a
produtividade, reforçar a competitividade e investir na I&D e na inovação,
até à situação do Trabalho, designadamente a carência de formação e
qualificação, as remunerações, as condições de trabalho e, em particular, a
contratação colectiva e a segurança e saúde dos trabalhadores, sem jamais
esquecer a demografia, nomeadamente o envelhecimento demográfico, a imigração e
a criação de condições para fixar os jovens.
Todos estes desafios
têm um denominador comum, a montante ou a jusante deste processo transicional:
o Trabalho. É nos locais de trabalho que se mede o impacto das políticas
públicas, se cria riqueza, se distribui rendimento e se constrói a coesão
social.
Ao longo da sua
história, o Partido Socialista desempenhou um papel determinante na defesa e
consolidação da democracia, na construção do Estado Social, na actualização da
legislação laboral (mesmo com algumas soluções por nós contestadas) e na
valorização do diálogo social. Esse património constitui uma das suas maiores
referências altamente positivas e um dos seus mais importantes factores
distintivos.
Mas o país, inserido
numa Europa e num Mundo em mudança, alterou-se profundamente. A economia
tornou-se mais aberta e competitiva, surgiram novas formas de organização do
trabalho, aumentou a precariedade e a fragmentação das relações laborais. Ao
mesmo tempo, a generalidade dos trabalhadores continua a enfrentar salários
baixos, um custo de vida cada vez mais elevado, enormes dificuldades no acesso
à habitação, tempos de espera e sérias limitações no acesso aos cuidados de
saúde, problemas persistentes na educação pública, de que as dificuldades
verificadas na realização dos exames nacionais são o último exemplo, e
carreiras marcadas pela incerteza.
Estes problemas
justificam e exigem um novo olhar sobre o mundo do trabalho, tendo presente que
a garantia da autonomia e da independência do movimento sindical constitui um
dos princípios fundamentais da democracia e deve continuar a ser plenamente
respeitada.
O PS, como partido da
esquerda, deve reforçar e aprofundar a sua capacidade de compreender o país,
mantendo uma proximidade permanente à realidade laboral e social, aos
trabalhadores, às suas organizações representativas, ao processo de diálogo
social e a todas as novas dimensões inerentes às relações de Trabalho que
emergem com a transformação da economia.
Por outro lado, a
economia e a realidade empresarial, enquanto contraparte deste processo, devem
merecer do PS uma atenção semelhante. O progresso tecnológico e a globalização
abrem novas oportunidades para a economia. Contudo, devem sustentar, simultaneamente,
um progresso social de igual dimensão. Esta partilha é, e tem de ser, o
fundamento democrático do próprio progresso.
Este é o quadro,
exigente mas necessário, que urge concretizar; este é o campo privilegiado de
intervenção do PS. Se o PS não o realizar, nenhum outro partido o fará, com
sérios prejuízos para os trabalhadores e para Portugal.
O PS tem condições para
o fazer porque mantém uma ligação ao movimento sindical português através da
sua rede de militantes sindicais, disseminados por toda a "malha
sindical" existente, tendo, porém, sempre presente que a garantia da
autonomia e da independência do movimento sindical constitui um dos princípios
fundamentais da democracia e deverá continuar a ser plenamente respeitada.
O reforço desta ligação
poderá constituir uma das prioridades estratégicas do Partido Socialista. É no
contacto directo com quem trabalha e com os seus representantes sindicais que
melhor se compreendem os desafios da negociação colectiva, da valorização dos
salários, da formação ao longo da vida, da saúde e segurança no trabalho, da
igualdade entre mulheres e homens, da conciliação entre a vida profissional e
familiar, da igualdade entre trabalhadores nacionais e imigrantes e das novas
formas de prestação de trabalho.
A recente mobilização
em defesa dos direitos laborais e no combate ao Pacote Laboral, com o Partido
Socialista ao lado dos trabalhadores e das suas organizações representativas,
demonstrou que continua a existir uma enorme capacidade de participação cívica
quando estão em causa questões que afectam directamente a vida das pessoas.
Demonstrou, igualmente, que é possível construir amplas convergências
sindicais, sociais e políticas em torno da valorização do trabalho e da justiça
social.
Num momento em que
muitas democracias enfrentam o crescimento do populismo e da extrema-direita,
reforçar a proximidade ao mundo do trabalho é também uma forma de defender e
fortalecer a própria democracia. Quando os cidadãos sentem que as suas
preocupações são escutadas e encontram expressão nas políticas públicas,
aumenta a confiança nas instituições democráticas e reduz-se o espaço para quem
procura explorar o descontentamento através da divisão e da demagogia.
Ao longo da sua
história, o Partido Socialista soube interpretar os grandes desafios do seu
tempo. As transformações que hoje atravessam o trabalho convidam a um novo
ciclo de reflexão e de proximidade aos trabalhadores e à Sociedade em geral.
Porque, se o trabalho
continua a ser o principal espaço onde se produz riqueza, se afirmam direitos e
se constroem projectos de vida, continuará também a ser um dos lugares
decisivos para renovar a confiança dos cidadãos na democracia e para afirmar um
projecto de progresso, justiça social e desenvolvimento para Portugal.
Este é o espaço natural
do Partido Socialista.
Acção Socialista:
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