Em prol da transparência, do
combate à especulação no espaço público e por respeito aos portugueses, o PS
presta contas, neste espaço, dos principais desenvolvimentos do processo de
diálogo com vista ao estabelecimento de um compromisso de salvação nacional.
Dia
10 de Julho, 20:30 horas
O Presidente da República
faz uma declaração ao país, para transmitir a sua decisão de não convocar
eleições antecipadas e recordar que "o atual governo se encontra na
plenitude das suas funções".
Nessa mesma declaração, o
Presidente da República apresentou "o seu entendimento sobre a solução que
melhor serve o interesse nacional" que passaria pelo estabelecimento de
"um compromisso de salvação nacional assente em três pilares fundamentais":
“Primeiro, o acordo terá de
estabelecer o calendário mais adequado para a realização de eleições
antecipadas. A abertura do processo conducente à realização de eleições deve
coincidir com o final do Programa de Assistência Financeira, em junho do
próximo ano.
Em segundo lugar, o
compromisso de salvação nacional deve envolver os três partidos que
subscreveram o Memorando de Entendimento, garantindo o apoio à tomada das
medidas necessárias para que Portugal possa regressar aos mercados logo no
início de 2014 e para que se complete com sucesso o Programa de Ajustamento a
que nos comprometemos perante os nossos credores.
A posição negocial de
Portugal sairia reforçada, evitando novos e mais duros sacrifícios aos
Portugueses. Em terceiro lugar, deverá tratar-se de um acordo de médio prazo,
que assegure, desde já, que o Governo que resulte das próximas eleições poderá
contar com um compromisso entre os três partidos que assegure a governabilidade
do País, a sustentabilidade da dívida pública, o controlo das contas externas,
a melhoria da competitividade da nossa economia e a criação de emprego.”
Perto
das 22:00 horas
Em reação à comunicação do
Presidente da República, o PS, através do dirigente nacionalAlberto Martins,
torna pública a seguinte posição:
“O PS discorda politicamente
da decisão do Senhor Presidente da República ao não convocar eleições para
Setembro. Mas respeitamos a decisão no plano institucional, como respeitamos as
decisões de todos os órgãos de soberania.
O PS reafirma que não
apoiará, nem fará parte de nenhum Governo sem que os Portugueses manifestem
democraticamente a sua vontade, através da realização de eleições.
Perante a grave situação
económica e social que o País vive, o PS continuará a apresentar propostas e
soluções para resolver os problemas dos portugueses, de modo a que o nosso País
saia desta gravíssima situação o mais rápido possível.
O PS escutou atentamente a
declaração do Senhor Presidente da República e, tal como lhe compete, aguardará
as iniciativas do Senhor Presidente da República. Na opinião do PS, esse
diálogo não deve excluir nenhum partido político com representação parlamentar.
É nestes termos, e reafirmando todas as nossas posições, designadamente de
censura às políticas deste Governo, que o PS não rejeita, como nunca rejeitou,
nenhum diálogo, em particular quando está em jogo o interesse nacional e o
futuro dos portugueses. “.
Dia
11 de Julho, 15:00 horas
O Presidente da República
reúne-se, no Palácio de Belém, com o Secretário-Geral do PS para análise da
proposta de compromisso de salvação nacional.
Às
19:30 horas
O Secretário Geral reúne o
Secretariado Nacional do PS para dar conta da reunião tida com o Presidente da
República. No final da reunião, o Secretariado Nacional torna público o
seguinte comunicado:
“Na sequência da reunião
ocorrida hoje entre o Presidente da República e o Secretário-geral do PS, o
Secretariado Nacional reitera a disponibilidade do Partido Socialista para
iniciar o processo de diálogo, com o objetivo de encontrar as soluções que
melhor sirvam o interesse nacional e o futuro dos portugueses. Este processo de
diálogo deve integrar todas as forças políticas com representação parlamentar e
incidir em políticas que promovam o crescimento económico, o emprego e o
reforço da posição de Portugal na União Europeia. A grave crise económica,
social e política que o país enfrenta exige de todos os responsáveis políticos
essa disponibilidade para encontrar soluções. É essa responsabilidade que mais
uma vez o PS assume, em total coerência com os seus valores e com as suas
posições públicas. O PS reafirma que exclui deste processo qualquer
possibilidade de apoio, e muito menos integração em qualquer solução
governativa que resulte do atual quadro parlamentar. “
Nesse mesmo dia, o
Secretário Geral do PS cancela toda a sua atividade pública de sexta feira e de
sábado, com exceção da participação no debate do Estado da Nação.
Dia
12 de Julho, 09:30 horas
O Secretário Geral do PS
participa no debate do Estado da Nação onde torna claro, entre outras, que:
O PS aceita um diálogo entre
partidos políticos e não entre Governo e PS;
Os termos do processo de
diálogo são os três pilares definidos pelo Presidente da República e não
outros, nem apenas parte daqueles três pilares.
13:30
horas
O Secretário Geral reúne-se
com o grupo parlamentar do PS na Assembleia da República para comunicar o ponto
de situação e escutar contributos para o processo de diálogo. No final da
reunião não houve lugar a declarações.
Durante este dia o PS
reiterou a sua posição de o PCP e o BE serem convidados a participarem no
processo e empenhou-se na sua concretização através da realização de diversos
contactos. Se o objetivo é o de elaborar um compromisso de salvação nacional,
não faz qualquer sentido excluir os restantes partidos com assento parlamentar.
Esta é a posição do PS.
Apesar de o PSD e o CDS já o
terem feito, o PS não comunicou até esta data o seu representante no processo
de diálogo, pelo facto de discordar de não terem sido dirigidos convites ao PCP
e ao BE para participarem.
Dia
13 de Julho
O PS insistia, pelo terceiro
dia consecutivo, na necessidade de todos os partidos com representação
parlamentar serem convidados a participar no processo de diálogo.
O Secretário Geral do PS não
abriu mão da sua posição. Essa insistência durou toda a manhã e toda a tarde,
até que foram conhecidas as posições públicas de auto-exclusão do processo de
diálogo por parte dos líderes do PCP e do BE.
22:50
horas
O Secretário Geral do PS
transmitiu ao Presidente da República a disponibilidade imediata do PS para
iniciar o processo de diálogo com vista ao compromisso de salvação nacional,
assente nos três pilares propostos.
Indica o Dr. Alberto
Martins para chefiar a delegação do PS.
Expressa a disponibilidade
do PS para reunir a partir das 16:00 horas de dia 14 de Julho, com todos os
partidos políticos que concordem com os três pilares propostos pelo Presidente
da República, incluindo a realização de eleições antecipadas em Junho de 2014.
Reitera a defesa de que
todos os partidos políticos com representação parlamentar deveriam ser
convidados a participar.
Nota: A indicação do
representante do PS só foi transmitida ao Presidente da República, depois de
conhecidas as declarações públicas de Jerónimo de Sousa e de João Semedo de
auto-exclusão dos seus respetivos partidos do processo de diálogo.
Dia
14 de Julho, 12:00 horas
Até este momento não houve
contactos informais entre os três partidos políticos, ao contrário do que
garantiam, durante o dia de ontem, vários órgãos de comunicação social.
NOVO RUMO PARA PORTUGAL
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