1- Pelo meio dia do dia 11 de Setembro de 1973, no Chile, um Presidente democraticamente eleito, Salvador Allende, foi derrubado por um golpe de Estado militar chefiado pelo comandante do Exército, general Augusto Pinochet.
Depois
deste golpe de Estado, foi implementado uma ditadura fascista, que fez
retroceder todos os progressos económicos e sociais do Governo Allende,
estabeleceu um regime fortemente repressivo durante largos anos, que levou à
prisão e provocou a morte de largos milhares de militantes e cidadãos
democratas e progressistas.
Este ano, comemorou-se o 53º. Aniversário deste terrível acontecimento.
Salvador Allende presidia desde 4 de Novembro de 1970 a um governo de Unidade Popular eleito constitucionalmente composto pelo Partido Socialista, o Partido Comunista, o Partido Radical, o Partido Social Democrata, o Partido de Acção Popular Unitária / MAPU e a Acção Popular Independente.
O
Chile, como a generalidade dos países da América Latina, era um País com
elevados índices de desigualdade e uma injusta repartição da riqueza, de que
resultava profundas carências sociais para a maioria absoluta da população. Consequentemente,
a riqueza concentrava-se numa minoria oligárquica, que governava o país.
O governo de Allende tinha um programa político para procurar solucionar esta situação, subordinado à consigna “Via Chilena para o Socialismo”, que significava, por outras palavras, a “via pacifica para o socialismo”.
Esta
via seria concretizada através de uma estratégia governativa concretizada pelos
três seguintes vetores de orientação política:
1-
A transição para o socialismo seria realizada de forma gradual e pacifica
2-
A recusa da noção de ditadura do proletariado como fase transitória de realizar
esta transição
3- A afirmação do carácter nacional das forças armadas chilenas e a sua integração em acções sociais e no desenvolvimento económico
O programa de governo assumia variadas políticas para concretizar as esperanças da maioria da população. Entre muitas outras, referimos: na economia, previa que a economia chilena se deveria dividir em três áreas, a Área de Propriedade Social (APS), a Área Mista e a Área Privada.
A APS, constituída por grande empresas (principalmente da banca, da industrial e da distribuição) e empresas estatais, seria a predominante na actividade económica e teria o papel principal pois seria com a sua actividade que o Chile ganharia independência económica, satisfaria as necessidades da maioria da população, criaria emprego e controlaria a inflação.
A Área Mista, seria constituída por empresas nacionais ou de capital estrangeiro com participação estatal e a Área Privada constituída por pequenas e médias empresas.
Na Agricultura, seria implementada uma Reforma Agrária, que nacionalizaria todas as propriedades agrícolas com mais de 80 hectares.
No Trabalho, privado ou público, seria implantado um regime de Salário Mínimo que eliminaria as discriminações de género e de idade.
Na Habitação, seria promovida a construção de habitações de forma planificada e industrializada, apoiada a auto-construção ou a aquisição de habitação própria, neste com a limitação que o seu pagamento não poderia ser superior a 10% do rendimento mensal do agregado familiar.
É no quadro da execução do programa de governo que a 1 de Julho de 1971 o Congresso Nacional vota por unanimidade a nacionalização do cobre, uma das principais matérias-primas de exportação do Chile.
Durante o primeiro ano de governo de Unidade Popular alcançou-se uma redistribuição considerável do rendimento, reduziu-se o desemprego e aumentou a produção. Especificamente, entre Julho/1970 – Julho/1971, a produção aumentou 14%, os salários aumentaram 55%, a inflação desceu de 35% para 20% e o PIB aumentou 8.3%. Contudo, devido às acções da oposição e ás acções conspirativas internas e externas, no segundo ano, a inflação aumentou, as receitas do cobre nacionalizado diminuíram porque os preços internacionais deste minério se reduziram, a produção em geral baixou e a economia deixou de crescer, o que provocou um ambiente inflacionário e um deficit público crescente.
As classes possidentes e a oposição reagiram às medidas do governo de Allende e desencadearam um combate em todas as frentes. No Congresso Nacional, os dois principais partidos, o da Democracia Cristã e o Nacional, enfrentaram o Governo e as suas propostas legislativas e na Sociedade as classes possidentes mobilizaram-se. Foram notícias internacionais o caso de empresários que efectuaram acções de Lockouts das suas empresas, especialmente as de transportes de mercadorias e, nos bairros das classes altas, realizaram-se manifestações de rua ou grandes movimentos de batimentos de panelas para demonstrar que existia uma crise pois não havia meios de subsistência.
Por sua vez, a nacionalização do cobre tinha enfurecido os EUA, presididos por Richard Nixon, assessorado pelo seu Secretário de Estado Henry Kissinger, que entraram no combate ao Governo de Allende através da recusa de apoios económicos e de um embargo ao cobre chileno.
Foi este ambiente geral de contestação interna e internacional às medidas do Governo de Unidade Popular que criou o caldo de cultura que deu apoio social ao 11 de Setembro de 1973. Naturalmente ninguém se surpreendeu que o golpe de Estado tivesse tido o apoio da CIA.
2- O golpe de Estado no Chile surpreendeu o Mundo progressista e democrata e chocou o movimento socialista, trabalhista e social-democrata. Que se tinha passado? Que lições tirar deste acontecimento dramático? Neste golpe de Estado fascista, o Mundo mudou.
O projecto de transformação democrática, a “via pacifica para o socialismo”, que tinha sido um investimento político fortíssimo, tinha sido destruído pela força brutal do golpe fascista! Depois da experiência chilena, como realizar a transformação da Sociedade através do reformismo e não da Revolução, era a questão?
A esquerda comunista e a extrema-esquerda interpretaram as lições do Chile como a demonstração que a solução transformadora só é possível como sempre tinham afirmado: através da ruptura revolucionária, necessariamente violenta e da subsequente implantação da ditadura do proletariado.
3- Nos processos políticos subsequentes certamente os responsáveis partidários socialistas tiveram em devida atenção o exemplo do Chile nas suas decisões estratégicas.
Em Portugal, após a Revolução do Cravos, em especial aquando do PREC, Mário Soares e outros dirigentes do PS, com destaque de Francisco Salgado Zenha, opuseram-se decididamente ao radicalismo de esquerda para manter a via democrática da Revolução. É possível que também tivessem tido presente os acontecimentos chilenos e a necessidade de retirar argumentos à extrema-direita do MDLP e do ELP que, argumentando com os excessos revolucionários, pretendiam derrubar a própria Democracia e implementar um regime autoritário senão mesmo restaurar o fascismo!
Não sabemos se tal pensamento ocorreu a Mário Soares. Sabemos, sim, que veio a público que o então Secretário de Estado americano Henry Kissinger considerou o processo português aquando do PREC, que “Portugal seria a vacina da Europa”. Ou seja, indiciou que estaria a arquitectar outra acção terrorista de Estado para dinamitar o processo transformador em Portugal.
4-
Em 11 de Setembro de 2001, uma organização fundamentalista islâmica designada
Al-Qaeda, realizou um atentado contra as Torres Gémeas em Nova Iorque e outro
contra o Pentágono.
Nestes atentados, 2.977 pessoas foram mortas. A partir deste atentado terrorista, o Mundo mudou novamente.
5-
Curvamo-nos por todos aqueles que perderam a vida devido a acções terroristas,
sejam realizadas pelo Estado sejam por organizações políticas – honra à sua
memória!
Acção Socialista:
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