Neste Dia Mundial do Trabalho Digno, a Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN (CSS da CGTP-IN) reafirma o seu compromisso com a luta por uma sociedade mais justa, democrática e solidária, em que o trabalho digno seja uma realidade efectiva para todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores.
O Trabalho Digno, como
definido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Organização
das Nações Unidas (ONU), assenta em quatro pilares fundamentais:
- O respeito pelos direitos no
trabalho;
- O emprego de qualidade;
- A protecção social adequada;
- O diálogo social e a negociação
colectiva.
Estes princípios são
inseparáveis da defesa da democracia, do Estado Social e da paz —
valores que a CSS da CGTP-IN coloca no centro da sua acção sindical e política.
Em Portugal e no mundo,
o trabalho digno continua ameaçado pela precariedade, pelos baixos salários,
pela desregulação das relações laborais e pela erosão dos direitos colectivos.
As políticas neoliberais e o avanço da direita e da extrema-direita procuram
subverter conquistas históricas dos trabalhadores e enfraquecer os
sindicatos, atacando o direito à greve, a contratação colectiva e o princípio
da igualdade, como mostram as propostas do Governo da AD (PSD/CDS) através
do pacote laboral que nos querem impor.
Inspirados nos valores
do socialismo democrático e nas normas internacionais da OIT — nomeadamente as
Convenções n.º 87 e 98 sobre a liberdade sindical e o direito à negociação colectiva
—, reafirmamos que não há democracia sem direitos laborais, nem trabalho
digno sem sindicatos com ampla participação, livres e fortes.
A CSS da CGTP-IN
partilha o apelo da Confederação Sindical Internacional (CSI): é tempo de
transformar as promessas em acção.
É tempo de assegurar:
- Salários justos
e a valorização do trabalho;
- A redução progressiva do horário de
trabalho para as 35 horas semanais, sem perda de retribuição;
- O combate efectivo à
precariedade e às falsas formas de trabalho independente;
- A igualdade salarial
entre mulheres e homens;
- A inclusão dos trabalhadores
imigrantes, com direitos iguais para trabalho igual;
- O reforço dos serviços públicos
e da protecção social;
- A transição digital e climática justa
e sustentável, que una progresso económico, justiça social e protecção
ambiental.
O Trabalho Digno é
também um instrumento de Paz. A exploração, a desigualdade e a opressão
alimentam os conflitos e corroem as democracias. Por isso, reafirmamos o nosso
compromisso com o Direito Internacional, com as Nações Unidas e com o
Secretário-Geral António Guterres, apoiando todos os esforços de mediação e
diálogo que contribuam para pôr fim às guerras e assegurar um mundo de paz e
solidariedade.
Hoje, como ontem, os sindicalistas socialistas e independentes da CGTP-IN assumem a sua responsabilidade histórica: unir, organizar e mobilizar os trabalhadores, fortalecer o sindicalismo democrático, autónomo e combativo para construir, com esperança e coragem, um futuro de dignidade, igualdade e justiça social.
Viva o Trabalho Digno!
Viva a Corrente
Sindical Socialista da CGTP-IN!
Viva a CGTP-IN!
Lisboa, 07 de
Outubro de 2025
O Secretariado Nacional da CSS da CGTP-IN
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