Carlos Trindade, Presidente do Grupo Permanente para a Imigração e Integração do Comité Económico e Social Europeu (CESE), defendeu que a aplicação do novo Pacto Europeu sobre Migração e Asilo constitui um teste à capacidade da União Europeia para construir uma política migratória eficaz, mas também humana, justa e respeitadora dos direitos fundamentais.
Numa declaração divulgada a 6 de Julho, Carlos Trindade alerta para as preocupações existentes relativamente à protecção dos direitos das pessoas que chegam às fronteiras externas da UE, ao conceito de «países terceiros seguros» e à eficácia do mecanismo de solidariedade entre Estados-Membros.
Para Carlos Trindade, o ponto de partida deve ser sempre a dignidade humana: migrantes, refugiados e requerentes de asilo não são números ou instrumentos políticos, mas pessoas com direitos e com capacidade para contribuir para as sociedades de acolhimento.
Defendendo vias seguras e legais e políticas de integração e inclusão, Carlos Trindade rejeita uma lógica de «Fortaleza Europa» e sublinha que a aplicação do Pacto deve ser orientada pela responsabilidade, solidariedade e respeito pelos direitos fundamentais.
Consultar em:
https://www.eesc.europa.eu/en/news-media/news/implementing-pact-asylum-and-migration-test-eus-values
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