Elísio Estanque é professor Auxiliar da FEUC, tendo coordenado diversos cursos e disciplinas na área da sociologia, sendo docente desde 1985. Investigador permanente do Centro de Estudos Sociais, membro dos Conselhos Científicos da FEUC e do Centro de Estudos Sociais.
Aqui fica a sua intervenção no Seminário "A crise, o sindicalismo e o futuro", organizado pela Fundação Friedrich Ebert e pelo Instituto Ruben Rolo, dia 08 de Novembro de 2009 em Lisboa.
Após a abertura, feita por Reinhard Naumann, a primeira intervenção no Seminário "A crise, o sindicalismo e o futuro", organizado pela Fundação Friedrich Ebert e pelo Instituto Ruben Rolo, dia 08 de Novembro de 2009 em Lisboa, coube a Konrad Klingenburg, que nos falou das relações entre os partidos políticos e os sindicatos, nomeadamente, sobre a experiência na Alemanha.
Konrad Klingenburg é Director do Gabinete de Ligação da DGB com o Parlamento Federal da Alemanha.
Eram 9:55 horas quando se iniciaram os trabalhos do Seminário "A crise, o sindicalismo e o futuro", organizado pela Fundação Friedrich Ebert e o Instituto Rubem Rolo, e que ocorre no momento da realização do VIII Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN.
A Mesa Presidida por Óscar Soares
Carvalho da Silva, Elísio Estanque e Carlos Trindade
O Plenário Regional de Militantes de Braga e Viana do Castelo da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, reuniu em Lisboa a 07 de Novembro de 2009, pelas 20 horas, com o objectivo de eleger o seu Secretariado Regional.
Este Plenário regional foi convocado para Lisboa, em função da realização do Congresso Nacional da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, e contou com a presença de 46 militantes da CSS/CGTP-IN da região de Braga/Viana do Castelo.
Após apresentação da lista candidata, e da realização do processo eleitoral, foram apurados os votos, tendo a única lista candidata ao Secretariado Regional, sido eleita com 41 votos a favor e 1 voto em branco.
Composição do novo Secretariado Regional de Braga/Viana do Castelo
Efectivos Manuel Joaquim Alves Gonçalves Paulo Alexandre Ralha Silvina Alexandra Costa Lima Carlos Macedo Artur Azevedo Ferreira Natália São Bento Jorge Felgueiras
Suplentes José Aldeia Maria Elisabete Fonseca Manuel Torcato
Numa organização conjunta do Instituto Ruben Rolo e da Fundação Friedrich Ebert, realiza-se dia 08 de Novembro de 2009, no Hotel Vip Zurique, um Seminário Internacional subordinado ao tema " A crise, o sindicalismo e o futuro", com a participação do Secretário-Geral da CGTP-IN Manuel Carvalho da Silva.
Coincidindo com a mudança de legislatura, após as eleições, e num período de alguma expectativa sobre a acção do Governo neste contexto de governação sem maioria absoluta, a Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN organiza o seu VIII Congresso, que terá lugar no Hotel VIP Zurique, em Lisboa dia 08 de Novembro durante toda a tarde.
De realçar que neste Congresso participarão delegados militantes e simpatizantes desta Corrente Sindical, que se organiza no exterior da CGTP-IN e do PS, mas que são militantes socialistas e desempenham a sua actividade no âmbitos dos sindicatos filiados na CGTP-IN.
APÓS CONSULTA COM O IRR E A FFE, INFORMA-SE QUE NÃO SE REALIZARÁ O SEMINÁRIO INTERNACIONAL QUE ESTAVA PREVISTO REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 7 DE NOVEMBRO.
A CSS/CGTP-IN CONVOCA OS MILITANTES E CONVIDA OS SIMPATIZANTES PARA SE INSCREVEREM E PARTICIPAREM NA CONFERÊNCIA SINDICAL INTERNACIONAL QUE UM GRUPO DE SINDICATOS DA CGTP-IN ORGANIZAM NESSA DATA, SUBORDINADA AO TEMA:
“OS DESAFIOS DA ACÇÃO E ORGANIZAÇÃO SINDICAL E A CSI NO COMBATE À CRISE”
A Corrente Sindical Socialista, CSS/CGTP-IN, informa todos os militantes e simpatizantes que não se realizará o Seminário Internacional que, conforme comunicação inscrita no nº. 33 do “BICSS - BOLETIM INFORMATIVO DA CORRENTE SINDICAL SOCIALISTA” editado em Setembro, estava previsto realizar-se no próximo dia 7 de Novembro.
Este Seminário Internacional, que era promovido pelo “IRR – INSTITUTO RUBEN ROLO” e a “FFE - FUNDAÇÃO FRIEDRICH EBERT”, em parceria com a CSS/CGTP-IN, não se realiza porque, na mesma data, um grupo de sindicatos da CGTP-IN decidiram promover uma
CONFERÊNCIA SINDICAL INTERNACIONAL
Subordinada à temática
“OS DESAFIOS DA ACÇÃO E ORGANIZAÇÃO SINDICAL E A CSI NO COMBATE À CRISE”
Perante a previsível duplicação de iniciativas, e considerando ser contraproducente a dispersão de recursos e de esforços, após consulta às entidades promotoras (IRR e à FFE), foi decidido unanimemente não realizar o Seminário Internacional previsto.
Neste quadro, a CSS/CGTP-IN CONVOCA OS MILITANTES E CONVIDA OS SIMPATIZANTES PARA SE INSCREVEREM E PARTICIPAREM NA CONFERÊNCIA SINDICAL INTERNACIONAL QUE UM GRUPO DE SINDICATOS DA CGTP-IN ORGANIZAM NESSA DATA SUBORDINADA AO TEMA “OS DESAFIOS DA ACÇÃO E ORGANIZAÇÃO SINDICAL E A CSI NO COMBATE Á CRISE”.
Esta iniciativa realiza-se no Hotel Zurique a partir das 14.00H de dia 7 de Novembro.
Desta forma, a CSS/CGTP-IN contribui para que sejam alcançados os objectivos pretendidos pelo grupo de sindicatos promotores da referida Conferência.
NAS ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA DA REPUBLICA EM 27 DE SETEMBRO DE 2009
No próximo dia 27 de Setembro, os portugueses e portuguesas vão votar para as eleições legislativas.
Neste combate político, vai-se decidir se Portugal vai ser governado pelo Partido Socialista ou pela Direita – por isto, estas eleições vão marcar indelevelmente o futuro dos próximos anos do nosso País. È desta situação concreta que advém a importância destas eleições!
A Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, representando os interesses de muitas dezenas de milhares de trabalhadores socialistas sindicalizados nos sindicatos da CGTP-IN e de milhares de dirigentes, delegados e activistas sindicais socialistas e independentes da CGTP-IN, perante este importantíssimo acontecimento nacional, que vai ser decisivo nos próximos quatro anos para o nosso País, assumindo uma convicta e firme defesa dos direitos laborais e sociais dos trabalhadores e outras camadas sócio-profissionais desfavorecidas da nossa Sociedade Democrática, e
CONSIDERA QUE:
Para enfrentar as consequências da crise mundial provocada pelos últimos 25 anos de políticas neoliberais desreguladoras e promotoras de injustiças, desigualdades e discriminações e propor e efectivar as soluções progressistas para esses problemas;
Para continuarem os investimentos públicos que impulsionam o desenvolvimento sustentado;
Para persistir a realização de políticas sociais que promovam a coesão social, a igualdade de oportunidades, a solidariedade colectiva e o Bem-Estar;
Para se promover a criação de emprego, defender o trabalho digno com direitos e salários justos e o Diálogo Social e a negociação colectiva;
Para que exista um sistema fiscal justo e equitativo,
É FUNDAMENTAL NO DIA 27 VOTAR NO PARTIDO SOCIALISTA!
O PS É ÚNICO PARTIDO DE ESQUERDA QUE PODE DERROTAR A DIREITA E O SEU PROJECTO NEOLIBERAL E CONSERVADOR!
O PS É O ÚNICO PARTIDO DE ESQUERDA CAPAZ DE FAZER UMA GOVERNAÇÃO DE ESQUERDA, PROGRESSISTA E RESPONSÁVEL!
SÓ O PS, À ESQUERDA, TEM CONDIÇÕES PARA GOVERNAR PORTUGAL!
A CSS/CGTP-IN EXORTA OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS PARA QUE DIA 27 DE SETEMBRO VOTEM NO PS!
VAMOS VOTAR NO PARTIDO SOCIALISTA
PELOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS, POR TODOS NÓS, POR PORTUGAL!
Apesar dos infelizes e condenáveis acontecimentos que sucederam,
VIVA O 1º. MAIO – A LUTA CONTINUA!
Por Carlos Trindade Secretário-Geral da Corrente Sindical Socialista
A actual situação social no nosso País é muito difícil.
Portugal é um dos países da EU onde a repartição da riqueza entre o Capital e o Trabalho é das mais injustas.
Esta situação provoca, por um lado, profundas desigualdades sociais que se concretizam em níveis médios salariais e direitos sociais muito baixos e, por outro, salários, privilégios e mordomias escandalosamente elevados a um pequeníssimo número de indivíduos que exercem funções de gestão nas empresas.
Agora é a crise que se abateu sobre os trabalhadores e, diariamente, somos confrontados com o aumento do desemprego e com as respectivas consequências sociais.
È neste contexto que o !º. Maio deste ano promovido pela CGTP-IN era fundamental para realizar a denúncia, fazer o protesto, transmitir confiança e impulsionar a acção sindical.
Apesar dos infelizes e condenáveis acontecimentos que sucederam, temos que manter estes objectivos bem pressentes e dar-lhes continuidade.
Porém, é fundamental afirmar que esses acontecimentos foram totalmente estranhos ás orientações da direcção confederal e realizados á sua revelia e, por isto, ela já os lamentou e condenou. Mas é necessário dizer algo mais.
O próprio autor destas linhas, logo no próprio momento dos acontecimentos, e na qualidade de dirigente confederal, apresentou publicamente desculpas aos membros da delegação do Partido Socialista e, em particular, a Vital Moreira, alvo principal da fúria dos arruaceiros. Na noite desse dia, o próprio Secretário – Geral da CGTP, Manuel carvalho da Silva, também o fez.
Nada justifica esta acção arruaceira deste pequeno grupo, no qual se destacavam membros do PCP e do BE, excepto o sectarismo, o radicalismo e o aventureirismo, mesmo que se compreenda profundamente a situação social altamente degradada existente com que a classe trabalhadora actualmente se confronta.
Agora, após a condenação e as desculpas apresentadas, este dossier deve ser fechado.
Temos que o fazer para que se desenvolva a intervenção, acção e luta sindical que é necessário realizar para se dar continuidade aos objectivos do 1º. Maio.
Contudo, destes acontecimentos sobressai uma necessidade outra, cada vez mais real e objectiva, que já, desde há muito, vem sendo realizada nos órgãos da CGTP-IN mas que se torna cada vez mais necessária tornar publica: a do confronto, sem tréguas, pela Autonomia Sindical da CGTP-IN contra as derivas sectárias, radicais e aventureiras que, amiúde, elementos da corrente sindical do PCP procuram imprimir na sua actividade.
A CGTP-IN é uma construção plural e democrática, realizada durante décadas por uma miríade de militantes sindicais de todas as ideologias, esmagadoramente anónimos, mas que, de forma voluntária e dedicada, lutaram e lutam a bem dos interesses da classe trabalhadora e, solidariamente, pelo Bem Estar do nosso Povo.
A classe trabalhadora e a Sociedade Democrática necessitam de uma CGTP-IN prestigiada, forte e reivindicativa. Para isso, é necessário que a Confederação seja cada vez mais plural, democrática e de unidade. Só nestas condições poderá ter a força sindical para cumprir a sua acção.
Por isto, jamais se pode aceitar que um pequeno grupo sectário, radical e aventureiro desvirtue o seu passado, prejudique o presente e tente manchar o seu futuro. A intervenção e a luta sindical também passa, obrigatoriamente, por este confronto político – ideológico!
Não me revejo nas ideias e posições políticas do Professor Vital Moreira sobre o movimento sindical. Nas páginas do Público exprimiu a tese de que os sindicatos defendem “interesses corporativos” perante o Governo que é depositário do “interesse geral”. No entanto, repudio veementemente os insultos e as agressões de que foi alvo no decurso da manifestação do 1º de Maio da CGTP. Em democracia não existem delitos de opinião e cada um deve ser livre de defender as suas ideias, posições e projectos políticos mesmo que estes não sejam partilhados pelos outros.
Tão graves como as manifestações arruaceiras foram as tentativas de desculpabilização dos que perpetraram os insultos e as tentativas de agressão a Vital Moreira e à comitiva do PS. O secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, lamentou in locu os tristes eventos, mas logo acrescentou que o facto de haver “trabalhadores em situação precária” pode implicar que “alguns tenham reagido emocionalmente”. A existência de elevados níveis de precariedade laboral em Portugal – encontramo-nos, de facto, em terceiro lugar na UE relativamente aos contratos a termo – não desculpabiliza, de modo algum, uma “reacção emocional” da parte de um grupo de arruaceiros que manchou a credibilidade da CGTP com os seus insultos e tentativas de agressão. Consciente que os seus primeiros comentários “a quente” aos tristes eventos não tinham sido felizes, Carvalho da Silva prontamente pediu desculpas públicas a Vital Moreira, contribuindo com o seu exemplo para dignificar a CGTP e o seu secretário-geral.
O mesmo não se poderá dizer da posição do representante do BE, Miguel Portas. Apesar de repudiar e considerar inaceitável o comportamento sectário de alguns manifestantes, defendeu que “Vital Moreira é um candidato do Governo que dificilmente seria bem recebido pelos trabalhadores”. Com estas considerações, a tentativa de demarcação das manifestações “sectárias” de alguns perde toda a validade. Em primeiro lugar, porque Vital Moreira é candidato às eleições europeias pelo PS e não pelo Governo. Em segundo lugar, depreende-se que “estava mesmo a pedi-las”, pois já devia saber que “não seria bem recebido” pelos trabalhadores. O representante do BE, partido que está constantemente a arvorar-se em “verdadeiro” representante de uma esquerda “traída” pela “ambição de poder” da social-democracia, acaba por utilizar as mesmas tácticas eleitoralistas de que acusa os “partidos do poder” ou do “sistema”: tentar crescer eleitoralmente à esquerda, encostando cada vez mais o PS à direita.
No mínimo surrealista, foi a posição do porta-voz do PCP, Francisco Lopes, que converteu magistralmente os agressores em vítimas de uma campanha negra do PS que visa “o empolamento de incidentes, provocações e insultos contra o PCP”, exigindo a este partido “desculpas públicas” pelas alegadas calúnias dirigidas contra o PCP. Pois claro! O grupo de pobres vítimas injustiçadas que participou activamente nos insultos e nas tentativas de agressão a Vital Moreira e à comitiva do PS estava apenas a manifestar a sua indignação e revolta perante as políticas anti-sociais do Governo.
Não há lugar para dúvidas: no contexto europeu e mundial o PCP é um partido com uma direcção política cada vez mais surrealista. Prova disso, foram as considerações do seu secretário-geral, Jerónimo de Sousa, para quem os tristes eventos do 1º de Maio foram “quase uma prenda” para o PS que “quer tirar benefícios da situação” (Público, 4.05.09). Certamente! Os insultos e tentativas de agressão até foram uma espécie de gesto carinhoso. Imagino o que seriam se o PCP estivesse no poder. Em suma, com estes argumentos de peso se vê claramente qual é a força do PC.
Joaquim Jorge Veiguinha
Membro do Conselho Coordenador da Corrente Sindical Socialista da CGTP/IN