Conferência de Imprensa
Sindicatos da CGTP-IN condenam invasão da Ucrânia pela Rússia e solidarizam-se com os trabalhadores Ucranianos
Dia 08 de Julho de 2022 (Sexta-feira), 17 Horas
Hotel VIP
Zurique (Metro Entrecampos)
Rua Ivone Silva 18, 1050-124 Lisboa
DECLARAÇÃO POLITICO-SINDICAL DE OITO SINDICATOS DA CGTP-IN
SOBRE A INVASÃO DA UCRÂNIA PELA RÚSSIA:
A PAZ NECESSÁRIA É POSSÍVEL - DESDE QUE SE RESPEITE O DIREITO INTERNACIONAL!
Já passaram quatro meses desde que o Mundo foi surpreendido pela invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de Fevereiro!
A Ucrânia é um Estado independente; a Rússia é um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.
O direito internacional tem regras e as Nações Unidas, é a organização internacional vocacionada para dirimir conflitos entre Estados - uma invasão militar de um país independente, não se integra nas regras internacionais e fere profundamente toda a arquitetura institucional da ONU!
Recordamos que estes princípios somente foram adquiridos após a II Guerra Mundial na sequência da derrota do nazismo-fascismo, o que então representou (e que continua a representar) um enorme progresso civilizacional.
Acresce que uma ação tão brutal de um membro permanente do Conselho de Segurança da ONU representa um ataque direto ao cerne do direito internacional e à própria ONU, o que poderá colocar em causa o próprio edifício das Nações Unidas.
É neste quadro, que os oito sindicatos abaixo-assinados, após quatro meses de intensos combates na Ucrânia, decidem que é chegada a hora de, publicamente, afirmarem a sua posição sobre este processo pois o seu silêncio poderia ser entendido como conivente com posicionamentos errados ou complacentes com a invasão russa.
Assim, os
oito sindicatos abaixo-assinados declaram:
1.
Que
a invasão da Ucrânia pela Rússia foi uma ação militar contra um país
Independente e Soberano, que viola a sua integridade territorial, ataca o
próprio direito internacional e a Carta das Nações Unidas;
2.
Que
esta acção da Rússia só pode ser caracterizado como uma ação imperialista, em
que um Estado mais forte invade outro, mais fraco, para fazer valer os seus
interesses, matando inocentes, destruindo infraestruturas, desfazendo sonhos e
esmagando os interesses do Povo e dos trabalhadores desse Estado – é o que, concretamente,
está a suceder na Ucrânia;
3.
Que,
como ação imperialista que é, a invasão da Ucrânia tem que ser combatida, em
nome da Paz e da sua Independência e Liberdade - cujo Povo luta para as
alcançar;
4.
Que
a posição de princípios dos sindicatos subscritores sobre esta matéria é clara:
todas as ações imperialistas, independentemente do Estado que as realize, são
condenáveis e combatidas sem tibiezas e a solidariedade com o Estado e o Povo
agredido assumida com clareza – este é o fundamento político desta posição
sindical;
5.
Que
esta posição se sustenta no próprio princípio inscrito na Carta das Nações
Unidas, de integridade territorial de Estados Independentes e Soberanos e que
os conflitos entre Estados são dirimidos no âmbito diplomático e sob a égide
das Nações Unidas;
6.
Que
nenhuma organização, em particular, as sindicais, pode omitir este princípio
basilar das relações internacionais entre Estados. Qualquer organização que não
condene esta ação militar da Rússia, branqueia, desculpabiliza e dá cobertura a
uma acção impossível de aceitar - a invasão de um Estado Independente e
Soberano por outro Estado;
7.
Que,
politicamente, um conjunto de situações conhecidas na Ucrânia ferem os
princípios da Liberdade e da Democracia e que devem ser consideradas atentamente
mas que jamais podem ser utilizadas como justificativas ou desculpabilizadoras
da agressão militar da Rússia à Ucrânia – porém, estas situações têm que ser
solucionadas devidamente para que se efetive o Estado de Direito e os Direitos
Humanos e se garanta todos os interesses de todas as partes em presença e se caminhe
efectivamente no sentido da PAZ;
8.
Que
é necessária PAZ na Ucrânia e que a PAZ é possível – por razões humanitárias, devem
ser desenvolvidos todos os esforços para acabar com a morte de inocentes; para
que existam condições dignas de vida e de trabalho para o Povo e os
trabalhadores; para que se comece imediatamente a reconstrução das
infraestruturas da Ucrânia, destruídas pela invasão russa; pelo necessário
respeito do direito internacional;
9. Que é necessária PAZ na Ucrânia, que é possível, desde que se convoque as Nações Unidas para que, sob a sua égide e no respeito pelo direito internacional, se encontrem os mecanismos e as soluções que respeitem e integrem os interesses de todas as partes, em especial, do Povo e dos trabalhadores ucranianos – sendo este um dos principais objetivos dos sindicatos subscritores!
Acresce ainda que a guerra tem, entre outras, duas consequências de importância estrutural a nível mundial: o previsível agravamento da crise climática e o aumento dos orçamentos militares.
As profundas e necessárias medidas a nível mundial no combate à descarbonização (entre outras, no estilo de vida, do consumo, da energia e da produção industrial) vão sofrer um significativo atraso ou serão mesmo anuladas. O já aprovado aumento desmesurado dos orçamentos militares, vai aumentar os deficits orçamentais. Este facto terá efeito directo não somente no referido atraso ou na anulação das medidas de descarbonização como, muito possivelmente, na redução do financiamento do Estado Social.
Estas são
grandes questões societais que tocam directamente com os interesses da Classe Trabalhadora
a nível mundial e a que esta jamais se pode alhear!!!
Por fim, os sindicatos subscritores desta Declaração politico-sindical afirmam que ela é coerente com todas as posições que já foram tomados pelo movimento sindical europeu e internacional, a OIT e muitas outras organizações internacionais.
Assim, os oito sindicatos subscritores acompanham as inúmeras manifestações de solidariedade tomadas, seja na Europa, com destaque para a CES, Confederação Europeia de Sindicatos, seja a nível mundial, através da CSI, Confederação Sindical Internacional, integrando-os na grande corrente mundial de Solidariedade Sindical Internacional para com o Povo e os trabalhadores ucranianos contra a invasão russa e na procura de soluções para a PAZ.
Esta Declaração politico-sindical segue também em linha com todo o passado de mais de cinquenta anos de luta da CGTP-IN pela Paz e de Solidariedade com os trabalhadores de todo o Mundo.
Lisboa, 08-07-2022
Os sindicatos subscritores:
· Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM)
· Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)
· Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho (CESMINHO)
· Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Beira Alta
· Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Centro
· Sindicato Livre dos Pescadores e Profissões Afins
· Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Comércio do Calçado, Malas e Afins
· Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS)
À Secretária-Geral, Isabel Camarinha;
À Comissão Executiva do
CN da CGTP-IN;
A todos os membros do Conselho Nacional da CGTP-IN;
Camarada
Isabel Camarinha, camaradas,
Na sequência da brutal invasão da
Ucrânia pelas tropas russas, a 24 de Fevereiro de 2022, a CGTP-IN pronunciou-se
publicamente no dia seguinte, sem que tal posição merecesse o consenso de todos
os membros da Comissão Executiva que então foram consultados.
Temos conhecimento de que, na reunião da
Comissão Executiva de 07 de Março de 2022, alguns dos seus membros,
subscritores desta posição, expressaram opiniões diferentes da emitida pela
CGTP-IN, manifestando que a Confederação deveria ter condenado de forma clara e
inequívoca a invasão da Ucrânia pela Rússia e a guerra que já nessa data
mostrava um grau de destruição sem precedentes. O mesmo foi afirmado sobre a
necessidade de manifestar a nossa solidariedade com os trabalhadores e o povo
ucranianos.
No final da reunião, e não havendo
qualquer alteração de posição, a Comissão Executiva foi informada da
discordância sobre as conclusões relativas à situação na Ucrânia.
Tanto a posição da CGTP-IN não condenou,
como as declarações públicas proferidas por dirigentes da CGTP-IN não têm
condenado de forma clara e inequívoca a invasão da Ucrânia pela Rússia nem a
guerra que está a destruir um Estado independente e soberano. Este acto, à luz
do direito internacional, viola grosseiramente a Carta das Nações Unidas.
Podemos invocar todas as desculpas,
acusar a NATO e os EUA por no passado terem tido acções beligerantes em vários
países, terem cometido erros, mas neste momento, neste caso concreto, só há um
invasor, e um agressor, a Rússia.
Portanto, neste contexto e perante os
princípios da CGTP-IN, que defendem, e bem, que é, na solidariedade humana e
na fraternidade universal entre os povos, a qual assentará na assunção da Paz,
dos Direitos do Homem e da Soberania das nações como valores superiores e
universais, exige-se da nossa Confederação posições claras e inequívocas de
condenação da Rússia pela invasão a um Estado independente e soberano e pela
guerra que, desde 24 de Fevereiro, está a fazer-se contra este povo. Com tanta
destruição, é hora de se saber de que lado estamos, sem ambiguidades.
Esta posição da CGTP-IN é tanto mais
incompreendida pela classe trabalhadora e pela população em geral, em função da
destruição que os ataques estão a causar, em crescendo, a maternidades,
hospitais, infra-estruturas essenciais para a vida das pessoas e contra bairros
residenciais.
Promover iniciativas pela paz e afirmar
a sua preocupação com a situação na Ucrânia não é o mesmo que condenar a Rússia
pela invasão e guerra que está a desenvolver naquele país.
Afirmar a sua preocupação com a situação
dos trabalhadores e do povo não é o mesmo que afirmar a sua profunda
solidariedade para com quem tanto sofre, ficou sem trabalho e se vê forçado a
abandonar o seu país e a deixar tudo o que construiu ao longo da vida para
fugir desta guerra.
Esta invasão da Ucrânia pela Rússia só
pode ser caracterizada pelo que efectivamente é: uma acção imperialista, em que
um Estado mais forte invade outro, mais fraco, para fazer valer os seus
interesses, matando inocentes, destruindo sonhos e esmagando os interesses do povo
e dos trabalhadores desse Estado.
E, como acção imperialista que é, a
invasão da Ucrânia de que ser combatida, em nome da Paz e da independência e
liberdade, pelas quais o povo luta heroicamente.
O posicionamento da Comissão Executiva
da CGTP-IN, surpreendentemente, fere violentamente (porque omite grosseira e
deliberadamente) o princípio, inscrito na Carta das Nações Unidas, da
integridade territorial de Estados Independentes e Soberanos e que os conflitos
entre Estados são dirimidos no âmbito diplomático e sob a égide das Nações
Unidas, princípio este somente adquirido depois da II Guerra Mundial.
O posicionamento da Comissão Executiva da CGTP-IN, ao omitir este princípio basilar das relações internacionais entre Estados e, por consequência, não condenando a Rússia, branqueia, desculpabiliza e dá cobertura a uma acção impossível de aceitar – a invasão de um Estado Independente e Soberano por outro Estado.
Camarada Secretária-Geral, camaradas,
O sofrimento brutal com que o povo, os
trabalhadores e as trabalhadoras se têm deparado desde o início da guerra exige
da CGTP-IN uma outra postura, uma outra posição, de solidariedade absoluta pelo
seu sofrimento e de condenação desta invasão absurda e de uma guerra que
continua a destruir o país.
O posicionamento da Comissão Executiva
da CGTP-IN, ao contrário de todas as posições que já foram tomadas pelo
movimento sindical europeu e internacional, que se expressam nas inúmeras
manifestações de solidariedade por toda a Europa – coloca a CGTP-IN no exterior
da grande corrente mundial de Solidariedade Sindical Internacional com o povo e
os trabalhadores ucranianos.
Esta posição coloca em causa todo o
passado da CGTP-IN de luta pela Paz e Solidariedade com os trabalhadores de
todo o Mundo, sejam ucranianos, russos ou de qualquer outra nacionalidade.
Neste sentido, os membros do CN da CGTP-IN, abaixo assinados, propõem que na próxima reunião do Conselho Nacional, de forma autónoma, se discuta e aprove uma posição que reflicta os posicionamentos históricos e os princípios desta Confederação.
Saudações
sindicais,
Lisboa, 31 de Março de 2022
Os
membros do CN subscritores:
Fernando Gomes, Alexandra Costa, Eduardo Chagas, Eduardo Teixeira, Francisco Medeiros, Hugo Wever, João Maneta, José Pinheiro, Juan Ascenção, Júlia Bogas Coelho, Júlia Ladeiro, Ludovina Sousa, Luís Dupont, Luísa Barbosa, Maria Filomena Correia, Maria Graça Silva, Pedro Martins, Rui Tomé, Susana Silva, Vivalda Silva.
A Ucrânia foi invadida pela Rússia:
É
inacreditável e inaceitável – exige-se a retirada da Rússia !!!
Solidariedade
total com os trabalhadores e o povo ucraniano!
Contra
a guerra, pela Paz!
A
Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, perante a invasão da Ucrânia pela
Rússia, uma acção imperialista inaceitável, afirma que se impõe a exigência da
retirada das tropas russas da Ucrânia!
A
Corrente associa-se ao movimento sindical europeu e internacional na expressão da
sua total Solidariedade quanto à situação que se vive na Ucrânia, com
consequências terríveis para o povo, que quer trabalhar e viver em Paz.
A
Corrente defende que a actual situação se deve resolver no quadro das Nações
Unidas (ONU), recorrendo ao multilateralismo como forma de resolver o conflito
que existe entre a Rússia e a Ucrânia.
Tal
como referiu o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, a decisão da
Presidência russa de reconhecer as duas regiões separatistas é inconsistente
com a Carta da ONU e uma violação da integridade territorial.
A
Corrente recorda que António Guterres pediu ainda uma solução pacífica do
conflito no leste da Ucrânia, de acordo com os Acordos de Minsk, conforme
endossado pelo Conselho de Segurança da ONU na resolução 2202 adoptada em 2015,
posição esta que apoia totalmente.
A
Corrente considera que o facto de a Rússia ter invadido a Ucrânia viola
flagrantemente a Carta da ONU e é uma violação da integridade territorial da
Ucrânia que agudiza todo o conflito. Por esta razão, esta acção inaceitável da Rússia
deve ser condenada frontalmente.
O
Mundo não pode aceitar uma acção agressiva e militarista desta natureza por
parte da Rússia (ou de qualquer outro Estado) contra um Estado Independente,
neste caso, a Ucrânia, pois a Carta da Nações Unidas é o quadro normativo no
qual se devem resolver os conflitos entre Estados.
Assim,
a Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, apela ao diálogo entre todas as
partes, sob os auspícios do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, mas
considera que se impõe que a Rússia imediatamente recue da sua
ofensiva militar contra um Estado Soberano para que este diálogo seja
consequente e produtivo!
Nesta hora dramática, a Corrente transmite a sua total solidariedade aos trabalhadores ucranianos e às suas organizações sindicais, bem como aos imigrantes ucranianos que vivem e trabalham em Portugal.
CONTRA A GUERRA, PELA PAZ - EXIGE-SE A RETIRADA DA RÚSSIA!
O Secretariado Nacional da CSS da CGTP-IN
Lisboa, 25 de Fevereiro de 2022
A Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN saúda o PS e António Costa pela vitória:
MAIORIA
ABSOLUTA, ENORME CONFIANÇA E FORTE RESPONSABILIDADE!
O
Secretariado Nacional da Corrente Sindical Socialista (CSS) da CGTP-IN, reunido
no sábado, 5 de Fevereiro de 2022, para analisar o resultado das eleições de 30
de Janeiro e perspectivar o futuro, deliberou por unanimidade:
SAUDAR
EFUSIVAMENTE
O
Partido Socialista e o camarada António Costa pelo resultado das eleições!
Esta
vitória é ainda mais expressiva porque o PS dirigido por António Costa, durante
a campanha eleitoral, foi alvo de fortíssimos ataques provenientes quer das
Direitas quer dos outros partidos das Esquerdas contra o resultado dos seis
anos de governação da popularmente designada “geringonça”.
O
PS (e António Costa) venceu as eleições contra o ambiente que se viveu no
período eleitoral, especialmente nas vésperas das eleições, durante o qual
assistimos a uma campanha acutilante das Direitas, que tentaram criar uma onda
de vitória nas últimas 72 horas, utilizando alguma comunicação social, várias sondagens de muito duvidosa credibilidade e um aproveitamento extraordinário
das redes sociais.
A
CSS da CGTP-IN considera que o voto depositado por
tão grande número de portugueses e portuguesas expressa inequivocamente a
ENORME
CONFIANÇA DOS PORTUGUESES NO PS E EM ANTÓNIO COSTA.
Após
seis anos de governação do PS, realizada no quadro da “geringonça”, o povo
mobilizou-se, levando à redução da abstenção, e mais de dois milhões e duzentos
mil portugueses atribuíram-lhe a vitória eleitoral por maioria absoluta –
porquê?
Porque
confiaram no resultado concreto de seis anos de governação dirigida por António
Costa!
Os
portugueses tiveram bem viva na memória a acção do governo PS e do primeiro-ministro
António Costa:
A
confiança dos portugueses no PS demonstrou-se também perante a necessidade de
combater as Direitas – a maioria dos portugueses escolheram e votaram Partido Socialista
e António Costa!
Perante
o ziguezague do PSD, o trauliteirismo do CHEGA e as medidas ultraliberais
propostas pela IL, os portugueses votaram PS, expressando que este é o partido
em que confiam e que é em António Costa que acreditam para dirigir o combate às
Direitas.
Finalmente,
perante o resultado das políticas da “geringonça” e dos riscos de uma vitória
das Direitas, os portugueses votaram Partido Socialista e não num dos restantes
três partidos desta convergência política (PCP, PEV e BE) – porquê?
Porque
recusaram validar, com o seu voto, o incompreensível chumbo do Orçamento na
generalidade, em Outubro passado!
Os
portugueses, com o seu voto, expressaram que incorporaram positivamente os resultados
da governação da “geringonça” (ao contrário dos restantes partidos das
Esquerdas, que os desvalorizaram arrogantemente) e que confiam no PS (e em
António Costa) para prosseguir essas políticas e efectuar o combate às Direitas!
A
CSS da CGTP-IN, perante o novo quadro político que se abre com esta vitória, considera
que
O
PS ASSUME UMA ENORME RESPONSABILIDADE COM A MAIORIA ABSOLUTA!
O
Povo em geral e os trabalhadores e as outras classes populares em particular,
com a maioria absoluta, entregaram ao Partido Socialista e a António Costa uma
enorme responsabilidade!
As
declarações do secretário-geral do PS na própria noite das eleições demonstram
que interpretou o novo quadro político – afirmou que iria manter as portas
abertas ao diálogo e compatibilizar os portugueses com as maiorias absolutas
(que tão más memórias deixaram na memória colectiva). Estas declarações são, por
si mesmo, um programa político!
Os
trabalhadores, os militantes, os delegados e os dirigentes sindicais, socialistas
e independentes, que votaram PS no dia 30 confiam que o próximo governo PS
dirigido por António Costa considere devidamente:
De
uma forma muito genérica, a CSS da CGTP-IN considera que estas são as
principais preocupações do povo que deu a sua confiança ao Partido Socialista
no dia 30!
As
esperanças que o povo depositou no PS, como que um “caderno de encargos” que os
mais de dois milhões e duzentos mil portugueses atribuíram ao PS, são de monta
– mas António Costa (e a sua reconhecida inteligência, vontade, experiência e
competência) e o Partido Socialista (e a sua capacidade de organização e
mobilização) dão garantias de que irão estar ao nível das circunstâncias!
Finalmente, a CSS da CGTP-IN analisou também
A
POSIÇÃO DA CGTP-IN NESTE NOVO QUADRO POLÍTICO.
A
Corrente constatou que o resultado eleitoral demonstrou que o posicionamento
sindical da CGTP-IN anterior às eleições foi errado e, consequentemente, justificou
plenamente a posteriori a oposição frontal
que então tomou.
Recordamos
que a CGTP-IN, nas vésperas das eleições, por decisão da maioria dos seus
dirigentes, membros da Corrente Sindical do PCP, tomou uma posição político-sindical
que induzia a uma votação contra o Partido Socialista e inspirava uma votação
na CDU – esta foi mais uma posição sectária e radical tomada pela CGTP-IN!
A
CSS da CGTP-IN, por seu lado, afirmou nessa altura que a CGTP-IN deveria erguer
político-sindicalmente a bandeira dos
benefícios da “geringonça”, combater a abstenção, apelar à votação nos partidos
das Esquerdas, alertar para o perigo e a necessidade de derrotar as Direitas e
jamais, implícita ou explicitamente, indiciar o voto num partido, neste caso,
na CDU – porém, esta posição da Corrente foi derrotada!
O
resultado das eleições demonstrou que, político-sindicalmente, a CGTP-IN também
perdeu na noite das eleições.
Numa
perspectiva estratégica, a Corrente considera que os resultados eleitorais
reforçam a justeza das críticas que tem vindo a fazer à actual estratégia sectária
e radical da CGTP-IN.
Os
trabalhadores e as classes populares necessitam de uma CGTP-IN activa e
interveniente para defenderem os seus interesses. Na generalidade, os partidos
das Esquerdas também necessitam de uma CGTP-IN forte e implantada na classe trabalhadora.
Mas a CGTP-IN tem de intervir e agir em nome e ao serviço dos interesses da classe
trabalhadora e dos seus aliados naturais, todos os partidos das Esquerdas, e no sentido de políticas
progressistas, como as realizadas pelo governo PS sustentado pela “geringonça”
e não, mesmo de forma induzida, em nome e ao serviço de um dos seus partidos,
no caso, o PCP!
A
evolução da situação económica e social dos próximos quatro anos em Portugal possibilitará
certamente que se continue a melhorar as condições de vida e de trabalho – se
não surgirem problemas ou situações inesperadas gravíssimas, como foi o caso da
COVID-19 em 2020.
Os
trabalhadores e as classes populares e, na generalidade, as Esquerdas,
necessitam de uma CGTP-IN:
A
Corrente considera que a CGTP-IN, com esta estratégia de acção sindical, servirá
os legítimos interesses da classe trabalhadora e aumentará o seu prestígio, implantação
e influência – o contrário se passará se continuar a realizar a estratégia que
tem sido seguida nos últimos anos!
É
neste combate que os sindicalistas socialistas e independentes vão continuar
empenhados – por um sindicalismo democrático, reivindicativo e autónomo, contra
o sectarismo e o radicalismo!
Hoje, muitas dezenas de sindicalistas socialistas e independentes da CGTP-IN estão a participar em todo o país, Açores e Madeira, nas últimas acções de campanha apoiando o Partido Socialista.
Hoje, 21 horas, comício no Pavilhão Carlos Lopes em Lisboa. Vamos todos e todas apoiar o Partido Socialista e António Costa.
