26 fevereiro 2016

SINDICALISTAS SOCIALISTAS, BLOQUISTAS E INDEPENDENTES APRESENTAM MANIFESTO AO CONGRESSO



Manifesto
XIII Congresso da CGTP-IN

Os trabalhadores precisam de um sindicalismo de classe mais participativo, inclusivo, autónomo e democrático!

A CGTP-IN realiza o seu XIII Congresso no contexto de um novo ciclo político mais favorável aos trabalhadores, após as eleições legislativas em que a maioria dos portugueses recusou a austeridade dos últimos anos e votou pela mudança, entregando a maioria de votos e de mandatos aos partidos da esquerda. Em resultado dos acordos políticos que estes partidos entre si celebraram, foi rejeitado o regresso da direita coligada e minoritária à governação e foi viabilizada a constituição do Governo do PS na base do compromisso político de pôr termo à austeridade.

Esta mudança política de grande alcance é inseparável do firme combate e da ampla mobilização social desenvolvidos pelos trabalhadores e pela CGTP-IN contra a austeridade, que se somou à resistência e à iniciativa de outros movimentos sociais, espaços de cidadania e forças políticas. A direita acabou derrotada e desalojada da governação.

O novo quadro político, embora marcado por grandes incertezas e constrangimentos internos e externos e por uma crise sistémica do capitalismo mundial, apresenta melhores condições e novas possibilidades para o combate da CGTP-IN e para a acção colectiva dos trabalhadores em defesa do trabalho digno e dos direitos sociais. Melhores condições para lutar pelo desenvolvimento económico e a justiça social de que o país precisa, pelo cumprimento da Constituição, pelo direito de decidir o nosso futuro colectivo e para enfrentar e vencer as orientações ultraliberais da União Europeia, os constrangimentos do Tratado Orçamental e de uma União Económica e Monetária talhados à medida dos interesses dos poderosos e dos mercados financeiros. 

O sindicalismo de classe, independente, democrático e solidário que a CGTP-IN representa, é assim chamado a ter um papel da maior relevância social e política para a consolidação e o desenvolvimento de soluções políticas favoráveis aos trabalhadores e ao país. 

O XIII Congresso da CGTP-IN não deve ser uma oportunidade perdida para uma renovada afirmação do sindicalismo!
 
Para isso é preciso enfrentar com verdade e rigor os problemas actuais do trabalho, do sindicalismo e do contributo dos sindicatos para uma política diferente no novo ciclo político. Para isso é necessário que o congresso seja um espaço de debate e deliberação inclusivo e democrático. Onde a construção da unidade e dos denominadores comuns de acção colectiva se fundamente no reconhecimento de que todas as opiniões contam, que os problemas devem ser enfrentados e debatidos e não ignorados. Em que o reconhecimento da diversidade e da sua representação seja alavanca de uma participação inclusiva que não diminua, antes fortaleça, a CGTP-IN, a democracia sindical e a responsabilização de todos na construção das soluções e orientações capazes de tornarem o movimento sindical mais forte, mais eficaz e mais presente na sociedade portuguesa e nas políticas públicas. 

Os trabalhadores precisam de uma CGTP-IN mais aberta, mais democrática, mais disponível para o diálogo com a sociedade, com os agentes políticos e com as outras organizações sindicais e movimentos sociais.

É este o tempo de assumirmos os exigentes desafios da revitalização do sindicalismo, do seu papel na representação da centralidade e do valor do trabalho e da sua valorização como componente essencial da democracia. Pugnando pelo efectivo respeito patronal e do Estado pelos direitos laborais e pelas liberdades sindicais. Exigindo um diálogo social e uma concertação social efectivos, não discriminatórios e não instrumentalizados, que contribua positivamente para mais justiça social e laboral nas políticas públicas e não fragilize os sindicatos na sua autonomia negocial e na sua capacidade de mobilização social dos trabalhadores. Assumindo a exigência de soluções para o insustentável bloqueio da negociação colectiva, insuportável e inaceitável numa sociedade democrática. 

O dramático retrocesso da contratação colectiva e o cutelo da caducidade sobre as convenções colectivas reclama da CGTP-IN um exigente trabalho de reflexão, de iniciativa e de proposição de soluções no domínio da legislação laboral, das políticas laborais, da acção inspectiva, das práticas sindicais e dos conteúdos da negociação colectiva que fundamentem a necessária mobilização social e um diálogo mais eficaz com os parceiros sociais e com o governo para soluções que introduzam dinamismo e recuperem um maior equilíbrio na negociação colectiva.

É este o tempo de renovar a capacidade de atracção dos sindicatos e de enfrentar com verdade e clareza os défices actuais de representação sindical e de participação dos trabalhadores. Com uma especial atenção à insuficiente representação dos trabalhadores precários e das jovens gerações de trabalhadores. Impõe-se assumir o combate colectivo ao declínio da sindicalização e aos problemas existentes de organização e acção nos locais de trabalho. Reforçar a autonomia e o carácter inclusivo e solidário do sindicalismo, reconhecendo a necessidade de mais participação dos trabalhadores nos processos deliberativos, mais democraticidade, mais transparência, mais informação e mais prestação de contas na organização e funcionamento dos sindicatos, da CGTP-IN e das suas estruturas intermédias.

Reavaliar a quotização dos sindicatos para a CGTP-IN e estruturas intermédias e a gestão dos recursos, de modo a encontrar-se uma solução equilibrada que evite o incumprimento e promova a necessária coesão e solidariedade sindicais. Desenvolver uma nova cultura interna de partilha de informação e de conhecimento como fundamento da deliberação dos orgãos e da acção colectiva e a prestação de contas dos representantes sindicais aos trabalhadores e aos órgãos sindicais. Assegurar a efectiva representação de todas as sensibilidades e correntes sindicais e a sua incorporação e valorização na formação das deliberações. A este respeito, a eleição do conselho nacional através de um sistema de representação proporcional de acordo com a votação de cada lista em congresso seria certamente um importante contributo para melhorar a qualidade da participação e a democracia no funcionamento interno da CGTP-IN.

Precisamos de um sindicalismo de classe renovado para o nosso tempo, que reconheça o conflito e a oposição social de interesses e de classes como centrais no dinamismo de sociedades democráticas, mas saiba combinar a luta e a mobilização social com o diálogo e a construção de compromissos e acordos que façam avançar a justiça social e laboral e reponham um maior e mais justo equilíbrio nas relações de trabalho. Precisamos de um sindicalismo inclusivo e solidário, capaz de representar e incorporar todos os trabalhadores, os seus interesses e aspirações, sejam permanentes ou precários, sejam do sector privado ou da administração pública e que saiba abrir-se mais à sociedade, cooperar com a cidadania activa, as universidades e os movimentos sociais.

Precisamos de fortalecer e alargar a unidade na acção a todos os níveis, nos locais de trabalho e entre organizações sindicais, buscando incessantemente os denominadores comuns capazes de potenciar e tornar mais eficaz a acção colectiva dos trabalhadores. Juntar forças é preciso, para enfrentar a imensidão dos desafios, dos problemas e das ameaças contemporâneas que o mundo do trabalho enfrenta. Não servem os interesses dos trabalhadores práticas sectárias, comportamentos hegemónicos ou confrontação entre organizações sindicais. A CGTP-IN sairá fortalecida e não diminuída por se empenhar mais no diálogo e na construção da unidade na acção em torno dos problemas e aspirações concretas dos trabalhadores, sempre no respeito da autonomia e da identidade de cada organização.

Precisamos de desenvolver o contributo e o empenhamento da CGTP-IN para um movimento sindical europeu e mundial mais forte, mais solidário e mais combativo contra o capitalismo financeirizado e global. É tempo de abandonar uma neutralidade formal sem sentido e promover a filiação na Confederação Internacional dos Sindicatos (CSI), a grande central sindical mundial, aí assegurando, com a sua opinião própria, uma participação activa da CGTP-IN, em nada contraditória com a manutenção de relações sindicais internacionais diversificadas.

As propostas apresentadas nos orgãos da CGTP-IN em todos os temas referidos por sindicalistas e sindicatos de sensibilidades minoritárias, foram no essencial rejeitadas pela maioria no processo de aprovação das propostas de programa de acção e de alteração dos estatutos a submeter ao congresso. Estas propostas serão por essa razão apresentadas para debate e apreciação no congresso.

Desejamos que o XIII Congresso não seja uma oportunidade perdida. Não desistiremos, no congresso e também depois do congresso, de contribuir activamente para que a CGTP-IN, principal central sindical dos trabalhadores portugueses, seja capaz de se fortalecer na diversidade, numa maior abertura e autonomia e não pelo unanimismo e pelo fechamento ideológico imposto por qualquer maioria. Não desistiremos de defender mais democraticidade interna e mais respeito pelas minorias. De encontrar respostas eficazes para as dificuldades actuais do sindicalismo. De contribuir para uma alteração positiva das relações de trabalho em Portugal. De reforçar a capacidade de mobilização e de representação sindical dos trabalhadores. De contribuir para uma mais ampla unidade de acção colectiva das organizações sindicais e dos trabalhadores, necessária para enfrentar a direita dos interesses e os poderosos adversários, internos e externos, do trabalho com direitos.

Este é o nosso compromisso de sindicalistas com os trabalhadores e com a CGTP-IN!

23 de Fevereiro de 2016.
Os subscritores:


Carlos Trindade
Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)
Lisboa/Lisboa

Fernando Gomes
Secretariado e Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN
Direcção do Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul
Marvão/Portalegre

Carlos João Tomás
Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN
Presidente da Direcção Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Beira Alta
Seia/Guarda

Fernando Jorge Fernandes
Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN
Presidente da Direcção do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ)
Almada/Setúbal

Vivalda Silva
Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN
Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)
Vila Franca de Xira/Lisboa

Maria Luísa Marques
Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN
Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Profissionais da Industria e Comércio de Vestuário de Artigos Têxteis (SINPICVAT)
Vila Nova Gaia/Porto

Américo Monteiro Oliveira
Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN
Vice-Presidente da Direcção do Sindicato dos trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho (CESMINHO)
Braga/Braga

Francisco Alves
Conselho Nacional da CGTP-IN
Direcção do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro Sul (SITE CSRA)
Barreiro/Setúbal

Ana Paula Canotilho Seixas
Conselho Nacional da CGTP-IN
Direcção do Sindicato dos Professores do Norte (SPN)

Carlos da Silva Lopes
Conselho Nacional da CGTP-IN
Direcção do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT)
Aveiro/Aveiro

Eduardo Chagas
Secretário-Geral da Federação Europeia dos Transportes (ETF)
Conselho Nacional da CGTP-IN
Membro Direcção do Sindicato dos Capitães, Oficiais Pilotos, Comissários e Engenheiros da Marinha Mercante (Oficiaismar)
Lisboa/Lisboa

João Maria Mantinhas Maneta
Conselho Nacional da CGTP-IN
Direcção do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT)
Arraiolos/Évora

José Ferreira
Conselho Nacional da CGTP-IN
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte (SITE NORTE)
Porto/Porto

José Joaquim Letras Pinheiro
Conselho Nacional da CGTP-IN
Direcção da União de Sindicatos do Norte Alentejano (USNA)
Direcção do Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS)
Fronteira/Portalegre

Juan Carvalho Ascensão
Conselho Nacional da CGTP-IN
Presidente da Direcção do Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM)
Funchal/Madeira

Luís Alberto Pinho Dupont
Conselho Nacional da CGTP-IN
Vice-Presidente da Direcção do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS)
Lisboa/Lisboa

Maria da Graça Oliveira Silva
Conselho Nacional da CGTP-IN
Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL)
Ponta Delgada/Açores

Maria Deolinda Martin
Conselho Nacional da CGTP-IN
Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL)
Amadora/Lisboa

Maria Fernanda Moreira
Conselho Nacional da CGTP-IN
Presidente da Direcção do Sindicato Nacional dos Profissionais da Industria e Comércio do Calçado, Malas e Afins
Santa Maria da Feira/Aveiro

Maria Filomena Correia
Conselho Nacional da CGTP-IN
Direcção do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Centro
Lousã/Coimbra

Paulo Ricardo
Conselho Nacional da CGTP-IN
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte (SITE NORTE)
Porto/Porto

Ramiro Rodrigues Ferreira Noro
Conselho Nacional da CGTP-IN
Direcção do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário (SNTSF)
Entroncamento/Santarém

João Cunha Serra
Presidente do Conselho Nacional da Federação Nacional dos Professores (FENPROF)
Comissão Executiva do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL)
Lisboa/Lisboa

José Alberto Marques
Secretariado e Conselho Nacional da Federação Nacional dos Professores (FENPROF)
Presidente da Direcção e Membro da Comissão Executiva do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL)
Almada/Setúbal

Almerindo Rego
Presidente da Direcção do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS)
Vila Nova de Gaia/Porto

Domingos Pinto
Presidente da Direcção do Sindicato Nacional dos Profissionais da Industria e Comércio de Vestuário de Artigos Têxteis (SINPICVAT)
Secretariado e Direcção da FESETE
Vila Nova Gaia/Porto

Diamantino Elias
Presidente da Direcção do Sindicato Nacional de Profissionais de Farmácia e Paramédicos (SIFAP)
Lisboa/Lisboa

Joaquim Piló
Presidente da Direcção do Sindicato do Sindicato Livre dos Pescadores e Profissões Afins
Lisboa/Lisboa

Maria de Fátima Carvalho
Presidente da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Centro
Coimbra/Coimbra

Sónia Cristina Gonçalo Ribeiro
Presidente da Direcção do Sindicato dos trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho (CESMINHO)
Braga/Braga

Armandino Martins Susano
Vice-Presidente da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Beira Alta
Manteigas/Guarda

Brígida Celina Veríssimo Vasquez Batista
Vice-presidente da Direcção do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL)
Membro do Secretariado e do Conselho Nacional da FENPROF
Almada/Setúbal

António Freire Brinco
Conselho Nacional da Federação Nacional dos Professores (FENPROF)
Comissão Executiva do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL)
Almada/Setúbal

José Feliciano Costa
Conselho Nacional da Federação Nacional dos Professores (FENPROF)
Comissão Executiva do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL)
Barreiro/Setúbal

Vítor Manuel Fernandes Miranda
Conselho Nacional da Federação Nacional dos Professores (FENPROF)
Delegado Sindical do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL)
Mafra/Lisboa

Óscar António Soeiro Soares
Conselho Geral do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL)
Lisboa/Lisboa

Adelino Gonçalves Esteves
Direcção do Sindicato dos trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho (CESMINHO)
Braga/Braga

Afonso José Almeida Candeias
Direcção do Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens Transitários e Pesca (SIMAMEVIP)
Seixal/Setúbal

Alexandra Isabela Costa
Direcção do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS)
Vila Nova de Gaia/Porto

Ana Taveira
Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)
Porto/Porto

Ângela Paz Dias
Direcção do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS)
Matosinhos/Porto

António Ribeiro Pereira
Presidente Assembleia Geral do Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Comércio de Vestuário e de Artigos Têxteis (SINPICVAT)
Porto/Porto

António Teixeira
Direcção Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social (STSSSS)
Porto/Porto

Bartolomeu Ribeiro
Direcção do Sindicato Nacional dos Profissionais da Industria e Comércio do Calçado, Malas e Afins
Santa Maria da Feira/Aveiro

Carla Maria Rodrigues
Direcção do Sindicato Nacional dos Profissionais da Industria e Comércio do Calçado, Malas e Afins
Santa Maria da Feira/Aveiro

Carla Pinheiro
Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)
Porto/Porto

Carlos Manuel Santos
Direcção do Sindicato Nacional dos Profissionais da Industria e Comércio do Calçado, Malas e Afins
São João da Madeira/Aveiro

Carlos Sequeira
Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)
Vila Franca de Xira/Lisboa

Carlos Silva
Direcção do Sindical do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)
Barreiro/Setúbal

Carlos Varanda
Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)
Almada/Setúbal

Cidália Samora
Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)
Vila Franca de Xira/Lisboa

Damião Dias Marques
Direcção do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Centro
Ansião/Leiria

Donzília Antunes
Direcção do Sindical do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)
Setúbal/Setúbal

Eduardo Teixeira
Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)
Matosinhos/Porto

Esmeralda P. Silva
Direcção do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Centro
Porto de Mós/Leiria

Fernando José Sousa Zorro
Direcção do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS)
Lisboa/Lisboa

Francisco José Silva
Direcção do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da. Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins (SINTICABA)

Francisco Manuel Pereira Medeiros
Direcção do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ)
Lisboa/Lisboa

Helena Vieira
Direcção do Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM)
Funchal/Madeira

Hermínia Pinto
Direcção do Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Comércio de Vestuário e de Artigos Têxteis (SINPICVAT)
Porto/Porto

Hugo Sá da Bandeira Wever
Direcção Regional de Lisboa do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL)
Odivelas/Lisboa

Jaime da Fonseca Costa
Direcção do Sindicato Nacional dos Profissionais da Industria e Comércio do Calçado, Malas e Afins
Santa Maria da Feira/Aveiro

Janine Rodrigues
Direcção do Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM)
Funchal/Madeira

Joaquim Espírito Santo
Direcção Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social (STSSSS)
Porto/Porto

João Pedro Santos Vitorino
Direcção do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual (SINTTAV)
Torres Novas/Santarém

Jorge Magalhães
Direcção do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP)

José Alberto de Vasconcelos Curado
Direcção do Sindicato Independente dos Correios de Portugal (SINCOR)
Coimbra/Coimbra

José Horácio dos Reis Martins
Direcção do Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM)
Santana/Madeira

José Santos
Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)
Matosinhos/Porto

Júlia Maria Ladeiro
Direcção do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Centro
Porto de Mós/Leiria

Luís Amaro
Direcção do Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Beira Alta
Seia/Guarda

Luís Costa Ferreira
Tesoureiro da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Centro
Coimbra/Coimbra

Luís Miguel Alves da Cruz Pinto
Direcção do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT)
Direcção da União dos Sindicatos de Évora (USE)
Estremoz/Évora

Luís Vasques
Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)
Matosinhos/Porto

Luísa Maria Lopes
Direcção do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Centro
Porto de Mós/Leiria

Manuel Leite
Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)
Matosinhos/Porto

Manuel Pinto da Silva
Direcção do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário (SNTSF) e Coordenador da Direcção Regional de Coimbra
Vouzela/Viseu

Marco Paulo Teixeira de Sousa
Direcção do Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM)
Santa Cruz/Madeira

Maria Conceição Assis Pacheco Moreira
Direcção do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS)
Lisboa/Lisboa

Maria Fernanda Santos
Direcção do Sindicato Nacional dos Profissionais da Industria e Comércio do Calçado, Malas e Afins
Santa Maria da Feira/Aveiro
Maria Madalena Sá
Tesoureira da Direcção do Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Comércio de Vestuário e de Artigos Têxteis (SINPICVAT)
Direcção da FESETE
Vila do Conde/Porto

Maria Manuela G. Silva
Direcção do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Centro
Porto de Mós/Leiria

Mário André Camacho Castro
Direcção do Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM)
Funchal/Madeira

Mário Miguel Lopes dos Santos
Direcção Central e Comissão Executiva do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL); Coordenador Regional de Lisboa
Lisboa/Lisboa

Nazaré Mendes
Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)
Sintra/Lisboa

Paula Magueijo Lisboa
Direcção do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP)
Castelo Branco/Castelo Branco

Paula Varela
Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)
Loures/Lisboa

Paulo Jorge Estevão Marques
Direcção e Coordenador Regional dos Açores do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)
Coordenador da União Sindicatos de São Miguel e Santa Maria (USSMSM)
Ponta Delgada/Açores

Rafael Rodrigues da Silva
Direcção do Sindicato Nacional dos Profissionais da Industria e Comércio do Calçado, Malas e Afins
Santa Maria da Feira/Aveiro

Rui Tomé
Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)
Sintra/Lisboa

Sara Rute da Silva Pacheco
Direcção do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS)
Gondomar/Porto

Serafim Gomes Ferreira
Direcção do Sindicato dos trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho (CESMINHO)
Guimarães/Braga

Susana Maria Gomes
Direcção do Sindicato Nacional dos Profissionais da Industria e Comércio do Calçado, Malas e Afins
Santa Maria da Feira/Aveiro

Tiago José Guardado Pereira
Direcção do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS)
Almada/Setúbal

Vasco Oliveira
Direcção do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)
Paredes/Porto

Victor Manuel Machado Vasconcelos
Direcção Central e Comissão Executiva do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL)
Almada/Setúbal

António Chora
Coordenador da Comissão Trabalhadores da Autoeuropa
Moita/Setúbal

Daniel Bernardino
Coordenador da Comissão de Trabalhadores Faurecia (Parque Industrial Autoeuropa)
Palmela/Setúbal

Ricardo Gonçalves
Coordenador da Comissão de Trabalhadores da Parvalorem
Lisboa/Lisboa

Abel Meireles
Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA)
Sintra/Lisboa

Aldina P. Brito
Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Centro
Porto de Mós/Leiria

António Avelãs
Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL)
Lisboa/Lisboa

Maria da Luz Marques Lopes
Direcção Regional Santarém do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL)
Santarém/Santarém

Ana Luísa Gouveia Maciel
Delegada Sindical do Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM)
Calheta/Madeira

António Sousa
Delegado Sindical do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)
Porto/Porto

António Sousa
Delegado Sindical do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)
Aveiro/Aveiro

Cláudia Maria Abreu Andrade
Delegada Sindical do Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM)
Funchal/Madeira

Dilia Maçaroco
Delegada Sindical do Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM)
Funchal/Madeira

Fernando Barbosa
Delegado sindical da Metro do Porto do Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ)
Porto/Porto

Fernando Sequeira
Comissão de trabalhadores da Volkswagen Autoeuropa
Moita/Setúbal

Gaston Pinto
Delegado Sindical do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)
Porto/Porto

Helena Paula Alexandre Pestana
Delegada Sindical do Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM)
São Vicente/Madeira

Isabel Maria Duarte
Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Centro
Coimbra/Coimbra

Jaime Pinho
Delegado Sindical do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL)
Setúbal/Setúbal

Joaquim António Gaspar Mota
Comissão de Trabalhadores da EUROPAC Embalagem (Portucel Embalagem)

Joaquim Pereira
Comissão Trabalhadores da EFACEC

Manuel Alexandre Góis Marques
Delegado Sindical do Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN)
Matosinhos/Porto

Manuel Augusto Resende Lopes
Conselho fiscalizador do Sindicato Nacional dos Profissionais da Industria e Comércio do Calçado, Malas e Afins
Santa Maria da Feira/Aveiro

Marco Marcos
Delegado Sindical no El Corte Inglês do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP)

Maria da Conceição Correia
Conselho fiscalizador do Sindicato Nacional dos Profissionais da Industria e Comércio do Calçado, Malas e Afins
São João da Madeira/Aveiro

Nélia Maria Santos Vale Silva
Delegada Sindical do Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM)
Ponta do Sol/Madeira

Manuela da Silva Cruz
Delegada Sindical do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)
Valongo/Porto

Armando Almeida
Delegado Sindical do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)
Rio Tinto/ Gondomar

Hugo Cruz
Delegado Sindical do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)
Porto/Porto

Francisco José Costa Sousa
Delegado Sindical do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)
Guimarães/Braga

Helder Araújo
Delegado Sindical do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)
Vila nova de Gaia

Carlos Monteiro
Delegado Sindical do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)
Porto/Porto

Vítor Neves
Delegado Sindical do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)
Porto/Porto

Nuno Santos Caturna
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)

Paulina Maria de Araújo Esteves
Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicação Audiovisual (STT)
Cascais/Lisboa

Paulo Mendes
Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual (SINTTAV)
Comissão Trabalhadores da RTP
Loures/Lisboa

Paulo Mouta
Delegado sindical na FNAC do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP)

Paulo Rico
Delegado Sindical do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD)
Vila Nova de Gaia/Porto

Carlos Felizardo
Activista Sindical

Jorge Manuel Valério
Activista Sindical

Lídia Ribeiro
Activista dos precários

Luís Silva
Activista Sindical
Valongo/Porto
  

21 fevereiro 2016

Notícia do Jornal de Negócios: Socialistas e bloquistas querem ganhar espaço na CGTP

Aqui deixamos um excerto de notícia do Jornal de Negócios:

 Catarina Almeida Pereira 
20 Fevereiro 2016, 10:30

"Tendências minoritárias querem mais meios a nível interno e representatividade nos órgãos da central sindical. Propostas foram chumbadas em Conselho Nacional mas deverão ser debatidas em Congresso.

Socialistas e bloquistas estão a tentar que as tendências que representam ganhem expressão interna na CGTP, com maior apoio de meios e mais representatividade nos órgãos da central sindical. As propostas de alterações aos Estatutos foram rejeitadas pelo Conselho Nacional, mas a questão será debatida por iniciativa dos sindicatos no próximo Congresso, que começa na próxima sexta-feira, dia 26 de Fevereiro.

Actualmente as "correntes de opinião político ideológicas" são reconhecidas nos estatutos da CGTP, mas a sua organização "é, no entanto, exterior ao movimento sindical e da exclusiva responsabilidade dessas mesmas correntes de opinião".

Tradicionalmente, a lista da Comissão Executiva, um núcleo duro de 29 pessoas, é proposta pela própria executiva e votada pelo Conselho Nacional, um órgão de 147 pessoas, que emana do Congresso.

Carlos Trindade, coordenador da corrente sindical socialista, explicou ao Negócios que insistiu em duas propostas de alteração aos estatutos. A primeira para garantir meios, como instalações e acesso à comunicação interna e externa da CGTP, incluindo à comunicação social, de forma a "estimular o debate ideológico e tornar mais viva a vida interna da CGTP". A segunda, para garantir que o Conselho Nacional seja eleito por representação proporcional segundo o método d’Hondt, e que possa nascer de listas apresentadas por apenas cinco dos sindicatos filiados na CGTP-IN que representem pelo menos 5% dos delegados ao Congresso (e não 15%).

As propostas já tinham sido apresentadas noutros congressos e são acompanhadas de uma proposta de alteração ao programa de acção destinada a manter (em vez de resumir) todo o subcapítulo que descreve a forma como a CGTP entende a democracia. "Perante a situação política que vivemos são mais pertinentes", refere Carlos Trindade, ao Negócios. Porque a questão não é só de expressão interna, mas também interna. "A alternativa política ao Governo que temos é de direita e extrema-direita, regressando ao poder com um espírito de vingança. O que a CGTP tem de assumir, não sendo de forma nenhuma canal de transmissão do Governo, é que para defender os interesses dos trabalhadores tem de ter em relação a este governo uma referência afirmativa", afirma. Se para outros dirigentes a CGTP já suavizou o discurso em relação ao Governo, ao retirar as referências directas ao Executivo, para Carlos Trindade essa evolução é "insuficiente".

Francisco Alves, porta-voz da "sensibilidade" do Bloco de Esquerda, também propôs a regulamentação do direito de tendência, com a dotação "dos meios necessários para o cumprimento das suas funções e intervenção", a nível de instalações e de acesso aos meios de comunicação. A proposta de alteração aos estatutos apresentada pelos bloquistas pretende garantir que a comissão executiva espelhe "a representação de todas as correntes de opinião políticas-ideológicas que se expressão na CGTP-IN", até porque, segundo explica, não há militantes no Bloco de Esquerda na actual Comissão Executiva.

"É uma questão que vimos debatendo há décadas. Agora, claro, o contexto [político] mudou. Mas não queremos fazer a associação directa. Achamos é que a CGTP ganha quando alarga e reflecte a pluralidade que existe no mundo de trabalho", afirma, em declarações ao Negócios.

As propostas dos socialistas e dos bloquistas foram chumbadas pelo Conselho Nacional, mas serão levadas pelos sindicatos ao Congresso, para serem votadas (e provavelmente chumbadas) pelos cerca de 750 delegados. Mas Francisco Alves tem a expectativa de conseguir negociar directamente essa representatividade. "Mesmo não sendo estatutariamente podemos conseguir representatividade", diz."...
Foto de Bruno Simão/Negócios

20 fevereiro 2016

No Jornal Expresso, notícia sobre os sindicalistas socialistas da CGTP que assumem oposição

Aqui fica a notícia da entrevista ao jornal Expresso do Carlos Trindade, enquanto Secretário-Geral da Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN, a propósito das nossas posições face à proposta de programa de acção e do processo revisionista e fechamento que a maioria dos dirigentes quer impor aos documentos oficiais e à nossa Central.

15 fevereiro 2016

Sindicalistas socialistas participam no XIII Congresso da CGTP-IN

Realiza-se nos próximos dias 26 e 27 de Fevereiro o XIII Congresso da nossa Central Sindical.

O Congresso da CGTP realiza-se no Pavilhão Municipal de Almada e contará com a presença de muitos sindicalistas socialistas, enquanto delegados, desde Sindicatos, Uniões, Federações e da Direcção da CGTP-IN.

21 janeiro 2016

NUNO TEOTÓNIO PEREIRA FALECEU, PORTUGAL PERDEU UMA REFERÊNCIA ÉTICA, MORAL E POLITICA FUNDAMENTAL

Faleceu Nuno Teotónio Pereira.

Homem integro e de fé, profissionalmente realizado e reconhecido pelos seus pares, Nuno Teotónio Pereira teve um empenhamento total na luta por um Mundo Novo no qual exista Justiça Social e os seres humanos tenham uma vida digna.

Neste projecto de vida, Nuno Teotónio Pereira colocou a sua inteligência e dedicação e empenhou todas as suas capacidades e conhecimentos. 

Estas características pessoais e esta disponibilidade estava sempre presente nas suas acções mas sempre cerzida com a sua fé – por isso, está no cerne da constituição dos designados “católicos progressistas” e da importância social e politica que esta sensibilidade religiosa teve durante décadas em Portugal.

Primeiramente contra a Ditadura fascista e a Guerra Colonial, em que a sua participação e empenhamento deu um contributo indispensável para a Revolução do 25 de Abril e a Liberdade.

Em seguida, depois do 25 de Abril, em que se empenhou politicamente, sendo um dos fundadores do então MES – Movimento da Esquerda Socialista.

A sua personalidade e activismo influenciou decisivamente os movimentos católicos e, muitos dos militantes que neles participavam, foram contagiados pela sua visão da fé e do Mundo.

A CGTP-IN é tributária deste movimento e, por esta razão, da própria acção de Nuno Teotónio Pereira.

Em particular na década de sessenta do século passado e aquando da sua fundação, em 1 de Outubro de 1970, os sindicalistas católicos progressistas estiveram na primeira linha da defesa dos direitos dos trabalhadores e da luta anti-fascista. Muitos participaram nas acções e lutas então existentes e, inclusive, integraram as direcções dos sindicatos da época.

O exemplo mais relevante deste movimento é o de Manuel Correia Lopes, presidente da Direcção do então Sindicato dos Lanifícios de Lisboa, que foi um dos sindicatos fundadores da Intersindical em 1970, e que durante muitos anos foi membro da Comissão Executiva da CGTP-IN, até à sua morte, em 15 de Maio de 1999.

Este papel de Nuno Teotónio Pereira era incontestado e por todos reconhecido e respeitado – por isso ele foi um dos oradores no primeiro 1º. Maio em Liberdade, logo em 1974.

Nuno Teotónio Pereira, em época recente, aderiu ao Partido Socialista. 

Com a morte de Nuno Teotónio Pereira, Portugal perdeu uma referência ética, moral e política fundamental!

A Corrente Sindical Socialista presta sentida homenagem ao Homem de fé, ao militante anti-fascista e ao cidadão empenhado cujo exemplo guardaremos na memória. 

À família enlutada a CSS da CGTP-IN endereça as suas condolências.

Paz à sua alma!
Lisboa, 20 e Janeiro de 2016

O Secretariado Nacional da CSS da CGTP-IN

19 janeiro 2016

ANTÓNIO DE ALMEIDA SANTOS, UM SOCIALISTA QUE MUITO CONTRIBUIU PARA O PORTUGAL DEMOCRÁTICO EM QUE VIVEMOS – HONRA À SUA MEMÓRIA!

Faleceu hoje o camarada António Almeida Santos. 

Em todas as funções publicas que desempenhou desde a Revolução de 25 de Abril, desde ministro e deputado até Presidente do Partido Socialista e Presidente da Assembleia da Republica, sempre António Almeida Santos colocou a sua inteligência, sabedoria e capacidade ao serviço de um ideal profundamente humanista que, no terreno concreto da vida politica, o Partido Socialista desde sempre corporizou.

Como cidadão e em todas estas responsabilidades, António Almeida Santos empenhou-se activamente em contribuir para que Portugal fosse um país mais desenvolvido, mais igualitário e mais democrático - o Portugal em que hoje vivemos muito deve ao contributo impagável de António Almeida Santos.

Também a Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN recebeu o seu contributo pois, na sua qualidade de Presidente do Partido Socialista, o camarada António de Almeida Santos fez o encerramento do VII Congresso da Corrente, no Hotel Roma, em Outubro de 2008, sendo ainda hoje a sua intervenção recordada por muitos militantes que então estiveram presentes.

A CSS da CGTP-IN associa-se aos votos de condolências pelo seu falecimento e endereça à família enlutada os seus sentidos pêsames.

Honra à sua memória.
Foto de José da Costa Velho
Foto de José da Costa Velho
Foto de José da Costa Velho

04 janeiro 2016

Mensagem ano novo da Secretária-Geral Adjunta do Partido Socialista, Ana Catarina Mendes

Car@ Camarada,

O ano que passou foi um ano de grandes desafios para o Partido Socialista (PS) e para todos os seus militantes. Os resultados das eleições legislativas de outubro colocaram ao nosso Partido um desafio novo, cumprindo-lhe mais uma vez escrever um novo capítulo na história da democracia do nosso país.

Julgo poder dizer que estivemos à altura do compromisso assumido com os portugueses, registando a esperança que a todos abrimos com o fim do Governo da direita, responsável por uma devastação sem precedentes no tecido económico e social do nosso país. Com o Governo PS abre-se um novo tempo para Portugal e para os portugueses, correspondendo ao lema com que nos apresentamos nas eleições: "é tempo de confiança".

Quero agradecer o contributo que todos os militantes, espalhados por todas as Secções, ofereceram ao Partido. É graças a esse contributo que o PS pode, uma vez mais, servir o país e os seus cidadãos.

Neste início de 2016, escrevo-vos com a certeza de que este ano de irá ser ainda mais desafiante para todos nós. A governação do país e o cumprimento do ambicioso programa vão exigir-nos, a todos, muito trabalho e grande empenho.

Por outro lado, queremos também que o PS mantenha bem viva a capacidade de intervenção e de combate político, a ligação às estruturas locais e aos nossos militantes. Este é ainda o ano em que nos vamos bater pela vitória nas eleições regionais nos Açores – garantindo a continuidade da governação socialista, liderada pelo nosso camarada Vasco Cordeiro – e o início da preparação das próximas eleições autárquicas.

O PS não vai descurar a sua atividade enquanto partido político, mantendo uma forte e permanente ligação com os seus militantes e simpatizantes. É esse o significado do cargo de Secretário-Geral Adjunto, que assumi com muita honra e com muito gosto.

Estamos todos, desde já, convocados para os desafios que temos pela frente neste ano. Contamos consigo, contamos com todos, para conseguirmos alcançar aquilo a que nos propomos, em defesa dos nossos ideais.
Quero agradecer-lhe por ajudar a continuar a fazer do PS o Partido referência da nossa democracia. Desejo-lhe a si, bem como a todos os que lhe estão próximos, um Bom Ano de 2016.
                                                                                                    Lisboa, 4 de Janeiro de 2016
assinaturaAna Catarina Mendes
Secretária-Geral Adjunta

24 dezembro 2015

Artigo publicado no Jornal Expresso de 24 de Dezembro de 2015

Artigo publicado no Jornal Expresso, assinado por Carlos Trindade, Fernando Gomes e Fernando Jorge Fernandes, sobre o salário mínimo nacional.

23 dezembro 2015

BOM NATAL E FELIZ ANO 2016

A Corrente Sindical Socialista da CGTP-IN deseja a todas e todos um Feliz Natal e um próspero ano de 2015.

Tendo em conta o novo quadro político, que o ano 2016 seja um renovar da esperança de termos uma vida melhor e que possamos voltar a construir um país mais justo e solidário, onde o combate ao desemprego, à pobreza e exclusão social seja a nossa luta do dia-a-dia.

Festas Felizes.

21 dezembro 2015

SINDICALISTAS SOCIALISTAS DA CGTP DEFENDEM ACORDO SOBRE AUMENTO SMN

APOIAMOS CONVICTAMENTE O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL (SMN) PARA 530 €

ESTE É O PRIMEIRO PASSO PARA ALCANÇARMOS OS SEISCENTOS EUROS

No âmbito da Comissão Permanente Concertação Social (CPCS) está em debate um aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para 530 euros a partir de 1 de Janeiro de 2016 proposto pelo Governo de António Costa.

O aumento de 25 euros mensais (dos actuais 505 euros para os 530 euros) representa um incremento de 4.95%.

A reivindicação da CGTP-IN, que apoiamos, é que o SMN tenha o valor de 600 euros.

Este é o primeiro passo do Governo do Partido Socialista para se vir a concretizar o valor de 600euros.

É fundamental que as confederações patronais assumam este aumento para 530 euros a partir de 1 de Janeiro e, sem dramas, resistências ou chantagens, o cumpram.

A forma como este aumento for acordado e aplicado terá naturalmente consequências positivas na concretização das próximas negociações na Concertação Social para os futuros aumentos plurianuais, até alcançarmos o SMN de 600 euros.

Com a participação de todos e sem a exclusão de ninguém, integrada numa estratégia global de negociação, a Concertação Social é um factor de progresso social.

Por isto, apoiamos convictamente o aumento do Salário Mínimo Nacional para 530€ e a celebração de um Acordo nesse sentido.

Este processo tem, porém, um factor negativo, porque toca no princípio da sustentabilidade financeira da Segurança Social – referimo-nos à continuação, em 2016, da medida de excepção da redução em 0,75 pontos percentuais da TSU das empresas para os trabalhadores que auferem o SMN.

Contudo, este factor negativo, que reivindicamos desde já que seja eliminado definitivamente em 2016, não nos impede de considerar globalmente positivo este aumento do SMN e que a sua concretização, projectando o futuro, seja fixada num Acordo de Concertação Social.

O SMN de 600 euros vem a caminho!
Sector têxtil, onde predomina o salário mínimo nacional